Idosa Acometida de Coxartrose em Jurisprudência

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  • TJ-RN - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20228200000

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    Nas razões recursais, a parte Recorrente afirma que é pessoa idosa e está acometida por coxoartrose severa, a qual evoluiu rapidamente nos últimos meses, de modo que o quadro vem limitando seus afazeres... O paciente em questão apresenta o quadro de coxartrose, tendo sido indicada a artroplastia total do quadril... Ainda no tangente as manifestações clínicas da coxartrose, temos a retração da musculatura adutora do quadril que, quando presente (no caso do paciente), se faz necessário o procedimento de adicional de

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  • TJ-MS - Recurso Especial XXXXX20178120004 Amambai

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    ACOMETIDA DE COXARTROSE - COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES ESTATAIS - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E EFICÁCIA DA CIRURGIA PLEITEADA - DIREITO À SAÚDE DO CIDADÃO - DEVER DE FORNECIMENTO PELO ENTE PÚBLICO - REEXAME... TRATAR DE INSTITUIÇÃO QUE COMPÕE O MESMO ENTE FEDERATIVO (ESTADO) - PRECEDENTES DO STJ, INCLUSIVE EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - SÚMULA Nº 421, DO STJ - RECURSO DO ESTADO - TRATAMENTO CIRÚRGICO - IDOSA

  • TJ-MS - Recurso Especial XXXXX20178120004 MS XXXXX-83.2017.8.12.0004

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    ACOMETIDA DE COXARTROSE – COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES ESTATAIS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E EFICÁCIA DA CIRURGIA PLEITEADA – 2 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vice-Presidência DIREITO... TRATAR DE INSTITUIÇÃO QUE COMPÕE O MESMO ENTE FEDERATIVO (ESTADO) – PRECEDENTES DO STJ, INCLUSIVE EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO – SÚMULA Nº 421 , DO STJ – RECURSO DO ESTADO – TRATAMENTO CIRÚRGICO – IDOSA

  • TJ-MS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20168120000 MS XXXXX-22.2016.8.12.0000

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    (70 anos) e acometida coxartrose avançada no quadril direito... os exames e procedimento cirúrgico necessários, conforme recomendação médica, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas suficientes para o custeio do tratamento", por ser idosa

  • TJ-MS - Agravo de Instrumento XXXXX20168120000 Brasilândia

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    (70 anos) e acometida coxartrose avançada no quadril direito... os exames e procedimento cirúrgico necessários, conforme recomendação médica, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas suficientes para o custeio do tratamento" , por ser idosa

  • TJ-CE - Agravo de Instrumento XXXXX20218060000 Jardim

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    acometida por ARTRITE REUMATÓIDE, COXARTROSE GRAVE BILATERAL (CID. 10 M16) e ARTROSE GRAVE EM COLUNA LOMBAR COM PETRUSÕES DISCAIS (CID 10 M. 54.5)... Segundo consta na petição inicial, afirma que a parte autora é pessoa idosa (95 ANOS), e foi diagnosticada com ARTRITE REUMATÓIDE, COXARTROSE GRAVE BILATERAL (CID. 10 M16) e ARTROSE GRAVE EM COLUNA LOMBAR... Nesse diapasão, em uma análise preambular, entendo descabida a negativa de autorização, por parte da recorrente, para o custeio do tratamento prescrito à idosa

  • TJ-MS - Agravo de Instrumento XXXXX20158120000 Corumbá

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    Relata que o agravado ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada aduzindo ser portador de Coxartrose Bilateral por Quadris Displásicos (CID:M 16.6), e solicita Prótese Total do... Havendo laudo médico informando a doença a qual está acometida a parte-autora, bem como especificação acerca do medicamento indispensável para o tratamento daquela, somando-se ao fato de a União, o Estado... EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS - PENALIDADE IMPOSTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CIRURGIA DE QUADRIL EM PESSOA IDOSA

  • TJ-MS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20158120000 MS XXXXX-19.2015.8.12.0000

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    Relata que o agravado ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada aduzindo ser portador de Coxartrose Bilateral por Quadris Displásicos (CID:M 16.6), e solicita Prótese Total do... Havendo laudo médico informando a doença a qual está acometida a parte-autora, bem como especificação acerca do medicamento indispensável para o tratamento daquela, somando-se ao fato de a União, o Estado... processado, é possível observar o descumprimento de ordem judicial proferida há mais de seis meses, consistente no fornecimento dos meios necessários à realização de procedimento cirúrgico em pessoa idosa

  • TJ-CE - Agravo de Instrumento XXXXX20208060000 Trairi

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    PACIENTE IDOSA PORTADORA DE COXARTROSE E GONARTROSE PRIMÁRIAS. NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO DIREITO . SUBMISSÃO A OUTRAS CIRURGIAS ANTERIORES... postulante, mas a real possibilidade de agravamento do seu quadro clínico acaso tenha que esperar sua vez na fila de espera do SUS, tendo em vista o estágio avançado da patologia a qual a autora é acometida... PACIENTE IDOSA INSCRITA EM FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA. PRETENSÃO DE LIMINAR PARA QUE SEJA URGENTEMENTE REALIZADO O PROCEDIMENTO. POSSIBILIDADE

  • TJ-CE - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208060000 CE XXXXX-62.2020.8.06.0000

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    PACIENTE IDOSA PORTADORA DE COXARTROSE E GONARTROSE PRIMÁRIAS. NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO DIREITO . SUBMISSÃO A OUTRAS CIRURGIAS ANTERIORES... postulante, mas a real possibilidade de agravamento do seu quadro clínico acaso tenha que esperar sua vez na fila de espera do SUS, tendo em vista o estágio avançado da patologia a qual a autora é acometida... PACIENTE IDOSA INSCRITA EM FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA. PRETENSÃO DE LIMINAR PARA QUE SEJA URGENTEMENTE REALIZADO O PROCEDIMENTO. POSSIBILIDADE

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