Instrução Iniciada em Jurisprudência

INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1... Por oportuno, verifico que não há que se falar em ausência de contemporaneidade, uma vez que as investigações se iniciaram recentemente, que, conforme os autos n. XXXXX-72.2020.8.24.0045 , foram iniciadas... Ademais, a instrução criminal encontra-se encerrada, e já foram apresentadas todas as alegações finais, estando o feito concluso para sentença

Em 4.7.2018, iniciada a audiência de instrução, o magistrado de primeira instância assentou não ter sido possível sua realização em razão do não comparecimento do paciente e decretou sua prisão preventiva... DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório 1... DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO HABEAS CORPUS. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (…) 2

Assim, pelo estado atual do processo, não acolho a existência de desídia do Poder Judiciário ou da acusação, de modo que o processo já se encontra com audiência de instrução iniciada e, portanto, não resta... A denúncia foi recebida e designada audiência de instrução para o dia 20 de maio de 2022... Realizada a audiência, foi iniciada a oitiva das testemunhas e determinada a designação de nova data para colher o depoimento das testemunhas indicadas pelo paciente, que requereu a oitiva deforma presencial

Após encerrada a instrução processual, a ação foi levada a julgamento pelo Plenário da Corte na Sessão Virtual iniciada em 30/10/2020, ocasião em que o eminente Relator, Ministro Marco Aurélio, apresentou... legitimidade dos aportes contributivos trazidos tanto pela associação Elas Pedem Vista quanto pelo Grupo Mulheres do Brasil, conforme se pode verificar do rico material já encartado aos autos, em instrução... Sobrevindo pedido de vista dos autos pelo eminente Ministro Luís Roberto Barroso, a continuidade do julgamento ocorreu na Sessão Virtual iniciada em 30/06/2023, com voto em sentido distinto daqueles até

Após encerrada a instrução processual, a ação foi levada a julgamento pelo Plenário da Corte na Sessão Virtual iniciada em 30/10/2020, ocasião em que o eminente Relator, Ministro Marco Aurélio, apresentou... Sobrevindo pedido de vista dos autos pelo eminente Ministro Luís Roberto Barroso, a continuidade do julgamento ocorreu na Sessão Virtual iniciada em 30/06/2023, com voto em sentido distinto daqueles até... Em seguida, em razão de novo pedido de vista, desta feita pela eminente Ministra Rosa Weber, o feito teve apreciação novamente suspensa, tendo prosseguimento na Sessão do Plenário Virtual iniciada em 29

IV - A instrução processual foi iniciada em 18 de dezembro de 2019 e somente não foi concluída em razão do aditamento da denúncia, sendo de se levar em conta, ainda, a informação da autoridade apontada... e recebido em 6 de dezembro de 2021, sendo designada audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de janeiro próximo... processual foi iniciada em 18 de dezembro de 2019, a qual não foi concluída porque o Ministério Público se manifestou pelo aditamento da denúncia; o aditamento foi oferecido em 14 de fevereiro de 2020

Cumpre esclarecer que o ora recorrente está custodiado desde 12/4/2020, e a defesa alega que não foi iniciada a instrução processual... O fato de a instrução ainda não ter sido iniciada decorre de circunstância atípica – a suspensão dos atos processuais presenciais em razão da situação de pandemia causada pela COVID-19, que exigiu a estruturação... Foram marcadas algumas audiências de instrução, as quais não ocorreram

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ INICIADA. DATA APRAZADA PARA A SUA CONTINUAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. VIOLAÇÃO À RAZOABILIDADE DOS PRAZOS PROCESSUAIS. NÃO CONSTATADA... A defesa alega, em suma, a ocorrência de excesso de prazo para o encerramento da instrução, requerendo a revogação da prisão preventiva ou a aplicação de medidas alternativas

Alega que a liberdade do paciente não ofereceria risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, devendo, assim, ser deferida a liberdade provisória ao acusado... pela ilegalidade da obtenção de autorização para ingresso em domicílio (justamente pela suposta violência alegada), melhor sorte não assiste à impetração, pois não houve ilegalidade na abordagem, iniciada