Mandando de Segurança Coletivo Impetrado por Associação em Jurisprudência

MANDANDO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS... coletivo por associação, mas sim de demonstração mínima de que os associados da impetrante se enquadram como contribuintes da exação tributária discutida (contribuição previdenciária sobre o auxílio doença... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Processo: XXXXX-34.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Roberta Barros Correia Brandão Impetrados: Presidente do Tribunal de

MANDANDO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Processo: XXXXX-05.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Valentina Machado Motta Impetrados: Secretário da Segurança Pública e... coletivo por associação, mas sim de demonstração mínima de que os associados da impetrante se enquadram como contribuintes da exação tributária discutida (contribuição previdenciária sobre o auxílio doença

MANDANDO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS... coletivo por associação, mas sim de demonstração mínima de que os associados da impetrante se enquadram como contribuintes da exação tributária discutida (contribuição previdenciária sobre o auxílio doença... O julgamento de mérito torna-se necessário para definição do direito postulado e de eventuais responsabilidades da Administração para com o impetrante e regresso contra o impetrado

Adriano Marcos Laroca, proferida em mandando de segurança coletivo impetrado pela agravante contra ato do Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo e outros... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2021.0000774136 Agravo de Instrumento nº XXXXX-47.2021.8.26.0000 Agravante: Associação dos Policiais Militares da reserva e reformados... Paulo Previdência (AIPOMESP) Agravada: São Paulo Previdência - SPPREV Comarca: São Paulo Decisão Monocrática nº 298 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pela Associação

MANDANDO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS... coletivo por associação, mas sim de demonstração mínima de que os associados da impetrante se enquadram como contribuintes da exação tributária discutida (contribuição previdenciária sobre o auxíliodoença... Souza Castro Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará Custos Legis: Ministério Público Estadual DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado por Maria

de Salvador para Processar e julgar o referido Mandando de Segurança ”... Coletivo nº XXXXX-92.2020.4.01.3400 impetrado pela Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos contra o Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador, objetivando não recolher o PIS e a COFINS... O caso Além do mandado de segurança coletivo ajuizado na 14ª da SJ/DF, consta a mesma entidade associativa ajuizou dois outros contra os Delegados da Receita Federal em Rio Branco e no Distrito Federal

MANDANDO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO. ART. 5º , LXX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.DISPENSABILIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E RELAÇÃO NOMINAL DOS ASSOCIADOS... coletivo impetrado por associação, procedimento no qual ainda vigora o enunciado da Súmula 629 e 630 do próprio STF... Eis o teor da decisão agravada (evento 09): Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pela ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE COMPONENTES PARA COURO, CALCADOS E ARTEFATOS em face do Superintendente

MANDANDO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO. ART. 5º , LXX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DISPENSABILIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E RELAÇÃO NOMINAL DOS ASSOCIADOS... MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE Page 1 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO... No caso, o processo originário é um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE, hipótese de substituição processual prevista no art. 5º , LXX

Em petição de f. 173, a impetrante requer a desistência do presente mandando de segurança... ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS SERVIDORES DA CARREIRA SEGURANÇA PATRIMONIAL impetra Mandado de Segurança Coletivo em face de ato do SECRETÁRIO (A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO GROSSO... : Associação Em Defesa dos Servidores da Carreira Segurança Patrimonial Impetrado: Secretário (a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Vistos etc

TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) XXXXX-40.2021.8.11.0000 IMPETRANTE: ELLBIS RODRIGUES DA COSTA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETÁRIO... evidenciada a ilegitimidade passiva da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais -SEE e do Governo do Estado de Minas Gerais para figurar no seu pólo passivo. - Ademais, por não instruir o mandando de segurança... DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Trata-se de Mandado de Segurança por impetrado por ELBIS RODRIGUES DA COSTA, em face de ato acoimado coator atribuído