10.000 resultados
RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA. RECURSO ADMITIDO. (Apelação Criminal, Nº XXXXX20218210014, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Vinícius Amaro da Silveira, Julgado em: 18-02-2022)
RECURSO ESPECIAL. FURTO. DOSIMETRIA DA PENA. AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. VERBETE Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Apelação Criminal, Nº XXXXX20188210001, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 17-01-2022)
RECURSO ESPECIAL. FURTO. REINCIDÊNCIA. AUMENTO DA PENA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085478766, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 27-01-2022)
RECURSO ESPECIAL. ROUBO. REINCIDÊNCIA. AUMENTO DA PENA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085464915, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 12-01-2022)
RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6. MULTIRREINCIDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085506319, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Vinícius Amaro da Silveira, Julgado em: 18-02-2022)
RECURSO ESPECIAL. FURTO. DOSIMETRIA DA PENA. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6. MULTIRREINCIDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085473148, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 31-01-2022)
RECURSO ESPECIAL. ROUBO. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Apelação Criminal, Nº XXXXX20188210022, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 10-01-2022)
RECURSO ESPECIAL. FURTO. REINCIDÊNCIA. AUMENTO DA PENA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085464972, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 17-01-2022)
RECURSO ESPECIAL. ROUBO. REINCIDÊNCIA. AUMENTO DA PENA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085463578, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 12-01-2022)
RECURSO ESPECIAL. ROUBO. REINCIDÊNCIA. AUMENTO DA PENA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085464725, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 17-01-2022)