Perda da Qualidade de Acionista em Jurisprudência

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  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL

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    APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO. INVESTIMENTO REALIZADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES DA CORRETORA. SUBSCRIÇÃO DIRIGIDA APENAS AOS ACIONISTAS, QUALIDADE ESTA NÃO OSTENTADA PELO AUTOR. POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA. ART. 171 , § 6º DA LEI 6.404 /76. RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE O INVESTIDOR E O AGENTE DE CUSTÓDIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. MANIFESTAÇÃO DA CVM NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE DANDO CONTA DA LEGALIDADE DA OPERAÇÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. ART. 557 , DO CPC . SEGUIMENTO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE.

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  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218260000 SP XXXXX-51.2021.8.26.0000

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    Agravo de instrumento – ação de cobrança - cumprimento de sentença – autorizada a participação do administrador-depositário nas deliberações em assembleia de acionistas de empresa na qual a executada conta com participação acionária – insurgência manifestada pela terceira interessada – reconsideração da decisão pelo magistrado de piso – perda superveniente do interesse recursal – agravo prejudicado.

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

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    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ADIMPLEMENTO DE CONTRATO. LEGITIMAÇÃO ATIVA. ACIONISTA. CESSÃO A TERCEIRO. PROVA. A legitimidade ativa é qualidade inequívoca daquele que compõe a relação jurídica de direito material. O legitimado para propor ação de subscrição de ações remanescentes ou indenização pela diferença acionária é em regra aquele que contratou a subscrição de ações. Circunstância dos autos em que se impõe manter a sentença recorrida. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70077025534, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 29/03/2018).

  • TJ-DF - XXXXX20218070000

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    O descumprimento desta obrigação pode implicar na perda da sua condição de acionista (artigo 107 , II , da Lei 6.404 /76)... (onde as qualidades pessoais dos sócios adquirem relevância para o desenvolvimento das atividades sociais), e caso demonstrada a quebra de outra obrigação assumida pelo acionista perante a sociedade (que... Juízo a quo atribuiu à atuação como advogado do grupo empresarial condutas diversas da perda do prazo recursal, tendo os sócios acreditado no Agravado não só por ser patrono, mas também por ser acionista

  • TJ-RN - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20188200000

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    Souto para passar à qualidade qualidade de acionista... Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal , impondo-se o não conhecimento do recurso... o periculum in mora em virtude da impossibilidade do recorrente poder movimentar e obter retorno financeiro pelo capital já investido, bem como pelos direitos de ingressar na gestão empresarial na qualidade

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-76.2019.8.26.0000

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    Na qualidade de acionista da ré SANDRI, a autora e a segunda ré (TRISUL) formalizaram um “Acordo de Acionistas da Sociedade Incorporadora Residencial Sandri S/A”... Afirma que a TRISUL S/A passou a praticar atos na qualidade de acionista majoritária, agindo em seu nome, convocando, inclusive, nova Assembleia Geral Extraordinária para o dia 30/08/2018, para deliberar... Assim, não restou alternativa senão ajuizar a presente demanda, a fim de resguardar os seus direitos na qualidade de acionista da empresa SANDRI S/A, buscando a anulação de todos os atos praticados desde

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

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    CONVERSÃO DE AÇÕES. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DA DATA DA CONTRATAÇÃO. APURAÇÃO. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. Ação de complção acionária. Condenação a subscrever número complementar de ações, observado o valor patrimonial da ação na data da contratação ou integralização. Observação do último valor apurado em balanço e aprovado por Assembléia Geral de acionistas. Impossibilidade de impor correção monetária de tais valores. Apuração de juros sobre o capital próprio. Reserva efetivada. Valor devido aos acionistas. Conversão em perdas e danos das ações devidas em complementação. Cálculo. Valor do fechamento da cotação na Bolsa de Valores na data do trânsito em julgado da ação de conhecimento. Precedentes. Provimento parcial do agravo. (Agravo de Instrumento Nº 70024876633, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 18/06/2008)

  • TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL XXXXX20228100024 SãO LUíS

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    Depois da perda de confiança pública na sabedoria e na potência do Estado, agora é a vez da destreza da “mão invisível do mercado” perder sua credibilidade... Conforme observou Eric Schmidt em 2010: “Você nos dá mais informação sobre você, sobre seus amigos e nós podemos melhorar a qualidade das nossas buscas. Não precisamos que você digite nada... contra as tendências de mercado (eles deveriam cair em consequência da diminuição da demanda): o aumento de preços busca compensar, a curto prazo, a diminuição das vendas, remunerando o produtor por perdas

  • TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL XXXXX20228100029 SãO LUíS

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    Depois da perda de confiança pública na sabedoria e na potência do Estado, agora é a vez da destreza da “mão invisível do mercado” perder sua credibilidade... Conforme observou Eric Schmidt em 2010: “Você nos dá mais informação sobre você, sobre seus amigos e nós podemos melhorar a qualidade das nossas buscas. Não precisamos que você digite nada... contra as tendências de mercado (eles deveriam cair em consequência da diminuição da demanda): o aumento de preços busca compensar, a curto prazo, a diminuição das vendas, remunerando o produtor por perdas

  • TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL XXXXX20228100108 SãO LUíS

    Jurisprudência • Decisão • 

    Depois da perda de confiança pública na sabedoria e na potência do Estado, agora é a vez da destreza da “mão invisível do mercado” perder sua credibilidade... Conforme observou Eric Schmidt em 2010: “Você nos dá mais informação sobre você, sobre seus amigos e nós podemos melhorar a qualidade das nossas buscas. Não precisamos que você digite nada... contra as tendências de mercado (eles deveriam cair em consequência da diminuição da demanda): o aumento de preços busca compensar, a curto prazo, a diminuição das vendas, remunerando o produtor por perdas

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