Princípioda Paridade das Armas em Jurisprudência

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  • TJ-RR - Agravo de Instrumento: AgInst XXXXX20228230000

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    paridade de armas entre as partes.Informa que produziu todas as provas que pretendia, respeitando as diretrizesestabelecidas pelo juízo de origem, enquanto a agravada informou que não teriamais provas... desobreposição entre os imóveis (EP 159).Em suas razões recursais, aduz o agravante, em síntese, que ao acolher o pedidoda agravada, a decisão além de violar o devido processo legal, infringiu o princípioda... da ação.Narra que “o juízo de origem concedeu uma segunda oportunidade para a parteagravada produzir as provas anteriormente renunciadas, decisão esta que beira aparcialidade e viola o princípio da paridade

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  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RS XXXX/XXXXX-9

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    PRINCÍPIODA BUSCA DA VERDADE REAL... Procuradora Regional da República Ana Luísa Chiodelli von Mengden: A r. decisão atacada não provoca tumulto processual, como alega a DPU, mas restaura a paridade de armas diante da informação de que a... de armas (par conditio) e da ampla defesa

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