Re 238570 em Jurisprudência

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  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20105020511

    Jurisprudência • Decisão • 

    - Contribuições previdenciárias cota reclamante: R$ 334,94 - Economus cota reclamante: R$ 2.385,70 - Imposto de Renda: isento (conforme OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº 1500/14 da RFB). 2ª reclamada – E... FERNANDO CLARO IGLESIAS) ora reajustados para: R$ 502,79 (proporcionalmente dividido entre as rés) TOTAL ATUALIZADO ATÉ 01/09/2015: R$ 64.128,02 Estão autorizadas as deduções do crédito do reclamante:... FERNANDO CLARO IGLESIAS) ora reajustados para: R$ 1.497,21 (proporcionalmente dividido entre as rés) TOTAL ATUALIZADO ATÉ 01/09/2015: R$ 71.296,46 Estão autorizadas as deduções do crédito do reclamante

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  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20165020231 SP

    Jurisprudência • Decisão • 

    monetária (só TR ) e juros até o efetivo adimplemento, sendo: Principal - R$2.385,70 Juros de mora (contados de 06/10/2016) - R$637,41 Está autorizada a dedução da parcela previdenciária (R$175,06) do... E considerando que, após intimado para manifestação sobre os cálculos trazidos pela ré, o autor decidiu permanecer inerte, atraindo ao caso a preclusão e consequente ausência de controvérsia (art. 879... 2º , da CLT ), HOMOLOGO as contas trazidas pela ré, às fls. 343/353, para fixar o valor bruto devido ao (à) reclamante em R$3.023,11 , atualizado até 01/03/2019 , devendo ser enriquecido de correção

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20165020231

    Jurisprudência • Decisão • 

    monetária (só TR ) e juros até o efetivo adimplemento, sendo: Principal - R$2.385,70 Juros de mora (contados de 06/10/2016) - R$637,41 Está autorizada a dedução da parcela previdenciária (R$175,06) do... E considerando que, após intimado para manifestação sobre os cálculos trazidos pela ré, o autor decidiu permanecer inerte, atraindo ao caso a preclusão e consequente ausência de controvérsia (art. 879... 2º , da CLT ), HOMOLOGO as contas trazidas pela ré, às fls. 343/353, para fixar o valor bruto devido ao (à) reclamante em R$3.023,11 , atualizado até 01/03/2019 , devendo ser enriquecido de correção

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20158190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA VISANDO A SUSPENSÃO DA INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DO ICMS EM LIVROS ELETRÔNICOS (E-READERS). DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, DO REVOGADO DIPLOMA PROCESSUAL, BEM COMO PELO FATO DA QUESTÃO DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS APARELHOS E-READERS NO MERCADO NACIONAL, ESTAREM PENDENTES DE JULGAMENTO PERANTE O EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO QUE NECESSITA DE COGNIÇÃO EXAURIENTE. QUESTÃO DE FUNDO QUE SE ENCONTRA NO STF PARA JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISUM QUE NÃO SE AFIGURA TERATOLÓGICO. APLICAÇÃO DO VERBETE Nº 59 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.

    Encontrado em: Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n. 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n. 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso... DJ de 19.12.97; o RE n. 212.297, Relator o Ministro Ilmar Galvão, DJ de 27.02.98; o RE n. 203.706, Relator o Ministro Moreira Alves, DJ de 06.03.98; e o RE n. 203.859 , Relator o Ministro Carlos Velloso

  • TRF-3 - XXXXX20124030000

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    Moreira Alves, Primeira Turma, DJ de 21.09.2001), às peças de reposição (RE 238.570 - RTJ 171/356 - cf., ainda o RE 230.782 , rel. min... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n.238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n. 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20128190000

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA.

    Encontrado em: Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Plantão Judiciário Diurno – 20.12.2012 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso, DJ de... 19.12.97; o RE n. 212.297, Relator o Ministro Ilmar Galvão, DJ de 27.02.98; o RE n. 203.706, Relator o Ministro Moreira Alves, DJ de 06.03.98; e o RE n. 203.859 , Relator o Ministro Carlos Velloso, DJ... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n

  • STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE 621407 SP - SÃO PAULO

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    Moreira Alves, Primeira Turma, DJ de 21.09.2001), às peças de reposição (RE 238.570 - RTJ 171/356 cf., ainda o RE 230.782 , rel. min... objeto (imunidade de álbum de figurinhas cromos autocolantes - RE 221.239 , rel. min... Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ de 06.08.2004 e das listas telefônicas - RE 101.441 , rel. min

  • STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE 276213 SP - SÃO PAULO

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    Moreira Alves, Primeira Turma, DJ de 21.09.2001), às peças de reposição (RE 238.570 - RTJ 171/356 – cf., ainda o RE 230.782 , rel. min... De início, ressalto que o RE 595.676 não se aplica ao caso dos autos... objeto (imunidade de álbum de figurinhas – cromos autocolantes - RE 221.239 , rel. min

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20128190000 RJ XXXXX-12.2012.8.19.0000

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    Agravo Regimental. Direito Tributário. Antecipação de tutela. Suspensão do crédito tributário. Indeferimento do pedido de antecipação de tutela. As provas constantes dos autos, ainda não permitem concluir pela verossimilhança das alegações autorais. Necessidade de maior dilação probatória. Inexistência de perigo de dano irreversível. Contudo, durante o desenvolvimento válido e regular do processo, o Juízo a quo poderá, caso sejam configurados os pressupostos do art. 273 , do CPC , antecipar os efeitos da tutela pretendida. Aplicação da Súmula nº 59 , desta Corte. Desprovimento do recurso.

    Encontrado em: Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Plantão Judiciário Diurno – 20.12.2012 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso, DJ de... 19.12.97; o RE n. 212.297, Relator o Ministro Ilmar Galvão, DJ de 27.02.98; o RE n. 203.706, Relator o Ministro Moreira Alves, DJ de 06.03.98; e o RE n. 203.859 , Relator o Ministro Carlos Velloso, DJ... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n

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