Re 238570 em Jurisprudência

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  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20105020511

    Jurisprudência • Decisão • 

    - Contribuições previdenciárias cota reclamante: R$ 334,94 - Economus cota reclamante: R$ 2.385,70 - Imposto de Renda: isento (conforme OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº 1500/14 da RFB). 2ª reclamada – E... FERNANDO CLARO IGLESIAS) ora reajustados para: R$ 502,79 (proporcionalmente dividido entre as rés) TOTAL ATUALIZADO ATÉ 01/09/2015: R$ 64.128,02 Estão autorizadas as deduções do crédito do reclamante:... FERNANDO CLARO IGLESIAS) ora reajustados para: R$ 1.497,21 (proporcionalmente dividido entre as rés) TOTAL ATUALIZADO ATÉ 01/09/2015: R$ 71.296,46 Estão autorizadas as deduções do crédito do reclamante

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  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20105020511

    Jurisprudência • Sentença • 

    - Contribuições previdenciárias cota reclamante: R$ 334,94 - Economus cota reclamante: R$ 2.385,70 - Imposto de Renda: isento (conforme OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº 1500/14 da RFB). 2ª reclamada – E... FERNANDO CLARO IGLESIAS) ora reajustados para: R$ 502,79 (proporcionalmente dividido entre as rés) TOTAL ATUALIZADO ATÉ 01/09/2015: R$ 64.128,02 Estão autorizadas as deduções do crédito do reclamante:... FERNANDO CLARO IGLESIAS) ora reajustados para: R$ 1.497,21 (proporcionalmente dividido entre as rés) TOTAL ATUALIZADO ATÉ 01/09/2015: R$ 71.296,46 Estão autorizadas as deduções do crédito do reclamante

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20188260405 Foro de Osasco - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    de nascimento 05/12/1967 § Banco Bradesco, agência 2199, conta nº 17764-4 § Multa 10 % § Observações: Foi concedido para a Ré M... § Valor R$ 2.385,70 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) § 5 Parcelas, sendo que as 4 primeiras parcelas de R$500,00 e a ultima parcela de R$ 385,70, totalizando o valor de... R$ 2.385,70. § Vencimento 10/05/2018 (as demais em igual dia dos meses subsequentes) § Conta corrente (x) Conta poupança ( ) § Titularidade do (a) EZEQUIEL MOREIRA DE BRITO, CPF XXX.737.148-XX , Data

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20165020231 SP

    Jurisprudência • Decisão • 

    monetária (só TR ) e juros até o efetivo adimplemento, sendo: Principal - R$2.385,70 Juros de mora (contados de 06/10/2016) - R$637,41 Está autorizada a dedução da parcela previdenciária (R$175,06) do... E considerando que, após intimado para manifestação sobre os cálculos trazidos pela ré, o autor decidiu permanecer inerte, atraindo ao caso a preclusão e consequente ausência de controvérsia (art. 879... 2º , da CLT ), HOMOLOGO as contas trazidas pela ré, às fls. 343/353, para fixar o valor bruto devido ao (à) reclamante em R$3.023,11 , atualizado até 01/03/2019 , devendo ser enriquecido de correção

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20165020231

    Jurisprudência • Decisão • 

    monetária (só TR ) e juros até o efetivo adimplemento, sendo: Principal - R$2.385,70 Juros de mora (contados de 06/10/2016) - R$637,41 Está autorizada a dedução da parcela previdenciária (R$175,06) do... E considerando que, após intimado para manifestação sobre os cálculos trazidos pela ré, o autor decidiu permanecer inerte, atraindo ao caso a preclusão e consequente ausência de controvérsia (art. 879... 2º , da CLT ), HOMOLOGO as contas trazidas pela ré, às fls. 343/353, para fixar o valor bruto devido ao (à) reclamante em R$3.023,11 , atualizado até 01/03/2019 , devendo ser enriquecido de correção

  • TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

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    RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA QUE CORROBORA A TESE DO RÉU. CULPA DO AUTOR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO PROCEDENTE. PUBLICAÇÃO DE FOTO E OFENSA NO FACEBOOK DO RÉU. DIREITO DE IMAGEM. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR OS DANOS MORAIS PARA R$ 2.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006324420, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Gisele Anne Vieira de Azambuja, Julgado em 14/10/2016).

    Encontrado em: Postulou pela improcedência da demanda e formulou pedido contraposto, requerendo a condenação do autor ao pagamento do conserto de seu veículo no valor de R$ 2.385,70, (fl. 63)... Ilegitimidade passiva da ré Facebook, mantida, em face da confessa falta de notificação pelas autoras para remover as postagens referidas na inicial (fl. 113)... Sobreveio sentença que julgou parcialmente procedente a ação, para condenar o réu ao pagamento de R$ 750,00 a título de danos morais, e procedente o contrapedido para condenar o autor ao pagamento de R$ 2.385,70

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20158190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA VISANDO A SUSPENSÃO DA INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DO ICMS EM LIVROS ELETRÔNICOS (E-READERS). DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, DO REVOGADO DIPLOMA PROCESSUAL, BEM COMO PELO FATO DA QUESTÃO DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS APARELHOS E-READERS NO MERCADO NACIONAL, ESTAREM PENDENTES DE JULGAMENTO PERANTE O EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO QUE NECESSITA DE COGNIÇÃO EXAURIENTE. QUESTÃO DE FUNDO QUE SE ENCONTRA NO STF PARA JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISUM QUE NÃO SE AFIGURA TERATOLÓGICO. APLICAÇÃO DO VERBETE Nº 59 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.

    Encontrado em: Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n. 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n. 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso... DJ de 19.12.97; o RE n. 212.297, Relator o Ministro Ilmar Galvão, DJ de 27.02.98; o RE n. 203.706, Relator o Ministro Moreira Alves, DJ de 06.03.98; e o RE n. 203.859 , Relator o Ministro Carlos Velloso

  • TRF-3 - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20144036302 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    A renda mensal (R$ 2.385,70) encontra-se consistente com a recebida em fev./2016. Portanto, não foram identificadas diferenças a serem convertidas em favor da parte autora.” (grifo no original)... Não foi determinado nenhum limite temporal no julgamento do RE 564.354... 564.354 , em regime de repercussão geral”. ( RE 937595 RG, Relator (a): Min

  • TRF-3 - XXXXX20124030000

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    Moreira Alves, Primeira Turma, DJ de 21.09.2001), às peças de reposição (RE 238.570 - RTJ 171/356 - cf., ainda o RE 230.782 , rel. min... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n.238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n. 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso

  • TJ-RS - Agravo: AGV XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. LIVRO. ELETRÔNICO. CD-ROM. 1. Em se tratando de matéria a cujo respeito há súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, o Relator está autorizado a negar seguimento ou a dar provimento a recurso. Art. 557 do CPC . 2. As operações de circulação de livro eletrônico não estão ao abrigo da imunidade. Jurisprudência do STF. Recurso desprovido. ( Agravo Nº 70046150975, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 23/02/2012)

    Encontrado em: Moreira Alves, Primeira Turma, DJ de 21.09.2001), às peças de reposição (RE 238.570 - RTJ 171/356 - cf., ainda o RE 230.782 , rel. min... Moreira Alves, Primeira Turma, DJ de 21.09.2001), às peças de reposição (RE 238.570 - RTJ 171/356 – cf., ainda o RE 230.782 , rel. min... Neste sentido o AI n. 220.503 , Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 08.10.04; o RE n. 238.570, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 22.10.99; o RE n. 207.462, Relator o Ministro Carlos Velloso

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