Reconhecimento da Vítima e Incriminação de Policiais Militares em Jurisprudência

Após terem informado o ocorrido a policiais militares, souberam da prisão de um suspeito e da morte de outro... mediante violência, consistente em disparos de arma de fogo contra policiais militares, funcionários competentes para executá-la... O declarante contou que, em seguida, os assaltantes deixaram o local, oportunidade em que noticiaram o ocorrido a policiais militares

a ordem dos policiais militares... O próprio apelado, ao ser ouvido na fase policial (ff. 26/26v), confessou que: […] recebeu ordem de parada por parte de Policiais Militares, contudo, por ser inabilitado, o declarante evadiu a abordagem... de que o apelado estava dirigindo na contramão de direção e, ao ser receber ordem de parada dada pelos Policiais Militares, desatendeu a referida ordem evadindo-se em alta velocidade

Diante de tantos elementos de convicção (reconhecimentos da vítima de roubo, na polícia e em Juízo, declarações dos policiais militares e das testemunhas presenciais, com reconhecimento, confissões dos... A roborar as incriminações formuladas pelo ofendido e pelas testemunhas presenciais, há os depoimentos dos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3º Grupo de Câmaras Criminais policiais militares... O crime de seqüestro ou cárcere privado pelo qual foram condenados os réus Marinaldo, José Donizete e Ivan, como visto nas declarações dos policiais militares Keila e Antônio Marcos, restou devidamente

Afirma que houve inconsistências em vários aspectos dos depoimentos prestados pelos policiais militares. Invoca o princípio do in dubio pro reo... MILITARES SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA DE OITIVA DAS OFENDIDAS EM PRETÓRIO QUE NÃO DESNATURA O CRIME, TAMPOUCO PRODUZ ANEMIA PROBATÓRIA - INCRIMINAÇÃO CONFORTADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA... EM AÇÃO ESTRUTURADA E ORGANIZADA PARA SUBTRAÇÃO DE CELULARES E FUGAZ DESEMBOQUE DA COISA PILHADA PARA RECEPTADORES POSTADOS NAQUELAS IMEDIAÇÕES, PRÓXIMOS AO METRÔ - INCULPAÇÃO SEGURA E EFICAZ DE POLICIAIS MILITARES

Neste caso, policiais militares receberam informações sobre o armazenamento de drogas no endereço do agravante que, ao perceber a aproximação da viatura, escalou telhados de residências vizinhas para se... havia elementos mínimos a caracterizar fundadas razões (justa causa) para o ingresso domiciliar, haja vista que a medida invasiva ocorreu em razão dos policiais militares, logo após notícias do furto... Na sequência, os policiais militares se deslocaram ao local informado, foram recebidos por Juliano Antônio de Sousa , que é irmão do acusado Mauro César , e ele indicou que o apelante havia chegado em

o veículo, o que só confirma a versão dos policiais militares... ratificando o firme reconhecimento que realizaram na Delegacia, e os testemunhos dos policiais militares, dando conta da apreensão do veículo na posse de Maicon e dos celulares e caixa de som na casa... Saliente-se que, inobstante conste dos depoimentos extrajudiciais dos policiais militares que os ofendidos reconheceram os réus fotograficamente (fls. 04/05 e 08), em juízo, ambas as vítimas afirmaram

realizado exclusivamente na fase inquisitorial, e depoimentos prestados por policiais militares que não presenciaram os fatos, razão pela qual a absolvição é medida que se impõe... ouvida apenas na fase indiciária, o reconhecimento feito por ela foi corroborado por outras provas colhidas em juízo", ressaltando que "o depoimento prestado por policiais merece total credibilidade quando... motivo para incriminação de um inocente, estando em consonância com as demais provas dos autos. - Recurso desprovido."

realizado exclusivamente na fase inquisitorial, e depoimentos prestados por policiais militares que não presenciaram os fatos, razão pela qual a absolvição é medida que se impõe... ouvida apenas na fase indiciária, o reconhecimento feito por ela foi corroborado por outras provas colhidas em juízo", ressaltando que "o depoimento prestado por policiais merece total credibilidade quando... motivo para incriminação de um inocente, estando em consonância com as demais provas dos autos. - Recurso desprovido."

Adilson , pelos policiais militares ouvidos em juízo e pela testemunha José Gomes... Depoimentos seguros e sem indícios de falsa incriminação possuem relevante valor probatório; ademais, as versões de policiais militares não merecem descrédito somente por conta de sua condição funcional... No dia seguinte, por volta das 18h25min, quando Antonio , o peticionário, Washington e Jean descarregavam as coisas roubadas na residência de Jean , foram surpreendidos por policiais militares