Tema STJ nº 692 em Jurisprudência

INAPLICABILIDADE DO TEMA 692 DO STJ. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. 1... O recorrente sustenta ofensa aos artigos 294 e seguintes do CPC/2015 e ao entendimento firmado no Tema 692 do STJ, sob os seguintes argumentos: (a) o acórdão não se coaduna mais com o recente posicionamento... No que tange à tese de violação ao entendimento firmado no Tema 692/STJ, cabe ressaltar que o recurso especial não constitui via adequada para a análise de eventual ofensa a Súmula, ainda que vinculante

n. 692/STJ... QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1... Quanto ao tema, esta Corte, após nova afetação para reanálise do Tema n. 692/STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, reafirmou a seguinte tese: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da

QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1... Se o STJ o quando a legislação era pouco clara e deixava margem a dúvidas o já tinha firmado o entendimento vinculante no Tema Repetitivo 692/STJ, não é agora que deve alterar sua jurisprudência, justamente... PROPOSTA DE REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA REPETITIVO 692/STJ ( RESP N. 1.401.560/MT ). ART. 927 , § 4º , DO CPC/2015 . ARTS. 256-S, 256-T, 256-U E 256-V DO RISTJ

no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do procedimento de revisão do Tema Repetitivo 692/STJ... revogada - está em discussão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do procedimento de revisão do Tema Repetitivo 692/STJ... QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1

no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do procedimento de revisão do Tema Repetitivo 692/STJ... revogada - está em discussão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do procedimento de revisão do Tema Repetitivo 692/STJ... QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1

TEMA 692/STJ. RECURSO PROVIDO... 692/STJ... QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1

n. 692/STJ... QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1... Quanto ao tema, esta Corte, após nova afetação para reanálise do Tema n. 692/STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, reafirmou a seguinte tese: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da

QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1... Se o STJ o quando a legislação era pouco clara e deixava margem a dúvidas o já tinha firmado o entendimento vinculante no Tema Repetitivo 692/STJ, não é agora que deve alterar sua jurisprudência, justamente... PROPOSTA DE REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA REPETITIVO 692/STJ ( RESP N. 1.401.560/MT ). ART. 927 , § 4º , DO CPC/2015 . ARTS. 256-S, 256-T, 256-U E 256-V DO RISTJ

n. 692/STJ... QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1... Quanto ao tema, esta Corte, após nova afetação para reanálise do Tema n. 692/STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, reafirmou a seguinte tese: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da

n. 692/STJ... QUESTÃO DE ORDEM JULGADA NO SENTIDO DA REAFIRMAÇÃO, COM AJUSTES REDACIONAIS, DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO N. 692/STJ. 1... Quanto ao tema, esta Corte, após nova afetação para reanálise do Tema n. 692/STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, reafirmou a seguinte tese: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da