Grande Quantidade de Entorpecentes em Jurisprudência

Encontrado em: GRANDE QUANTIDADE DE NOTAS FALSIFICADAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESPROPORCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA. MINORANTE PREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA LEI N.º 11.343 /2006... QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... A quantidade e natureza dos entorpecentes devem ser sopesadas como critério modulador do benefício, sobretudo porque, "quanto maior for a quantidade de drogas ilícitas em circulação, maior será o perigo

Encontrado em: GRANDE QUANTIDADE DE NOTAS FALSIFICADAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESPROPORCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA. MINORANTE PREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA LEI N.º 11.343 /2006... QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... A quantidade e natureza dos entorpecentes devem ser sopesadas como critério modulador do benefício, sobretudo porque, "quanto maior for a quantidade de drogas ilícitas em circulação, maior será o perigo

Encontrado em: GRANDE QUANTIDADE DE ESTUPEFACIENTE. INCIDÊNCIA DO REDUTOR DE PENA DA FORMA PRIVILEGIADA EM PATAMAR REDUZIDO. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE. AUMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME... A fração da redução, por sua vez, deve levar em consideração a natureza e a quantidade da substância entorpecente, além de sua variedade, aspectos que, por influírem na pena na terceira fase da dosimetria... Na hipótese, em que pese ter sido apreendida quantidade expressiva de entorpecentes, não há como deduzir que o paciente se dedique a atividades criminosas, ou integre necessariamente organização criminosa

Encontrado em: Ademais, em caso de apreensão de grande quantidade de cocaína (1,401 kg), o STJ decidiu: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS... Não estabelecidos quais critérios para a obtenção da fração redutora, as decisões têm se valido novamente da quantidade e espécie do material entorpecente, o que tem levado os Tribunais Superiores a reconhecer... Não obstante a natureza danosa dos entorpecentes, a quantidade não relevante da droga e a ausência de circunstâncias adicionais autorizam a aplicação da minorante do tráfico na fração máxima, regime aberto

Encontrado em: Ademais, em caso de apreensão de grande quantidade de cocaína (1,401 kg), o STJ decidiu: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS... Não obstante a natureza danosa dos entorpecentes, a quantidade não relevante da droga e a ausência de circunstâncias adicionais autorizam a aplicação da minorante do tráfico na fração máxima, regime aberto... Não estabelecidos quais critérios para a obtenção da fração redutora, as decisões têm se valido novamente da quantidade e espécie do material entorpecente, o que tem levado os Tribunais Superiores a reconhecer

Encontrado em: TRÁFICO DE ENTORPECENTES ENTREESTADOS DA FEDERAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMOLEGAL. GRANDE QUANTIDADE DA DROGA. FUNDAMENTO CONCRETO... de entorpecente apreendido... de quaisquer outras circunstâncias do comércio de drogas aptos a justificar, ao lado da quantidade de entorpecente, a não incidência da minorante

Encontrado em: As instâncias ordinárias exasperaram a pena-base em 2 anos dereclusão e 200 dias-multa com fundamento na grande quantidade dedroga (mais de 3 kg de maconha), o que demonstra que aelevação da sanção básica... APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. REGIME MAISBRANDO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. [...] 3... exacerbada de entorpecente de alta difusão

Encontrado em: Concluindo as instâncias ordinárias que o agravante não se trata de traficante eventual, [...], salientando, inclusive, a grande quantidade de drogas apreendidas, a reversão das premissas fáticas encontra... Não o bastante, ao julgar como fatores indicativos da dedicação às atividades criminosas a grande quantidade de drogas (8.300 kg de maconha), aliadas a outras circunstâncias da prática delitiva ("logística... estarem presentes todos os elementos típicos do crime de associação para otráfico, inclusive o animus associativo estável e permanente,consignando que os Agravantes atuavam como batedores do transportede grande quantidade

Encontrado em: Concluindo as instâncias ordinárias que o agravante não se trata de traficante eventual, [...], salientando, inclusive, a grande quantidade de drogas apreendidas, a reversão das premissas fáticas encontra... Este Superior Tribunal firmou a orientação de que a apreensão de grande quantidade de drogas, a depender das peculiaridades do caso concreto, é hábil a denotar a dedicação do acusado a atividades criminosas... QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AGRAVO DESPROVIDO. 1

Encontrado em: No caso em análise, com base nas circunstâncias em que foi realizada a prisão dos acusados e na grande quantidade de entorpecentes apreendidos, o Tribunal de origem concluiu que os pacientes dedicam-se... (Evento 31, RELVOTO2) Pelo que se observa, para concluir acerca da dedicação do recorrente às atividades criminosas, a Corte de Justiça não considerou apenas a "grande quantidade de drogas (novecentos... Isto porque a grande quantidade de drogas (novecentos e setenta e três gramas e quatro decigramas) faz crer que os Apelantes não exerciam a traficância de modo eventual, mas sim possuíam verdadeira dedicação