Agravoregimental Ao Qual se Nega Provimento em Jurisprudência

Página 2 de 10.000 resultados

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20198240054

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-87.2019.8.24.0054 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 22-02-2022).

    Encontrado em: II - Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Ricardo Lewandowski , j. em 29.5.2020). Ou: EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL... AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO... Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento. ( ARE XXXXX , Relatora Ministra Rosa Weber , j. em 28.6.2019)

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-21.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Mon Feb 21 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: Agravo Regimental a que se nega provimento ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, j. em 18.8.2020). 3... II - Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa (art. 1.021 , § 4º , do CPC ). ( RE XXXXX , Relator Ministro Ricardo Lewandowski, j. em 8.6.2020). E: AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021 , § 4º , do CPC ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Edson Fachin, j. em 12.05.2017). 4

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20128240023

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-83.2012.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 16-02-2022).

    Encontrado em: Agravo Regimental a que se nega provimento."... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. I - E deficiente a fundamentação do agravo regimental cujas razões não atacam todos os fundamentos suficientes da decisão agravada... Agravo regimental a que se nega provimento, com previsão de aplicação da multa prevista no art. 1.021 , § 4º , CPC , e majoração em ¼ (um quarto) da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20108240235

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-98.2010.8.24.0235, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Fri Feb 25 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: III - Agravo regimental a que se nega provimento.( AI XXXXX AgR, Relator: Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, j. 11.2.2014)... Agravo regimental a que se nega provimento.(ARE XXXXX AgR, Relator: Roberto Barroso, Primeira Turma, j. 28.6.2016). E: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO... AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - E deficiente a fundamentação do recurso que não particulariza de que forma ocorreu a alegada ofensa à Constituição . Incidência da Súmula 284 do STF

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20198240054

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-87.2019.8.24.0054, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Feb 22 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: II - Agravo regimental a que se nega provimento. ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, j. em 29.5.2020). Ou: EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL... AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO... Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento. ( ARE XXXXX , Relatora Ministra Rosa Weber, j. em 28.6.2019)

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento XXXXX20218240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-13.2021.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 21-02-2022).

    Encontrado em: II - Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa (art. 1.021 , § 4º , do CPC ). ( RE XXXXX , Relator Ministro Ricardo Lewandowski , j. em 8.6.2020). E: AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021 , § 4º , do CPC ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Edson Fachin , j. em 12.05.2017). 4... Agravo Regimental a que se nega provimento ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes , j. em 18.8.2020). 3. Da incidência da Súmula 283 do STF E, no tocante ao art. 5º, incs

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento XXXXX20218240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-66.2021.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 17-01-2022).

    Encontrado em: Agravo Regimental a que se nega provimento ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes , j. em 18.8.2020). 3... II - Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa (art. 1.021 , § 4º , do CPC ). ( RE XXXXX , Relator Ministro Ricardo Lewandowski , j. em 8.6.2020). E: AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021 , § 4º , do CPC ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Edson Fachin , j. em 12.05.2017). 4

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20178240008

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-46.2017.8.24.0008 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 18-01-2022).

    Encontrado em: Agravo regimental a que se nega provimento. (STF, ARE XXXXX ED-AgR, Relator Ministro Edson Fachin , j. em 9.10.2021). E: Agravo regimental em reclamação. 2... Agravo regimental ao qual se nega provimento. (STF, Rcl 8623 AgR, Relator Ministro Gilmar Mendes , j. em 22.2. 2011). Logo, diante dos óbices elencados, inviável a ascensão do expediente recursal... AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ( Rcl 8623 AgR, Relator (a): GILMAR MENDES , Segunda Turma, julgado em 22/02/2011, DJe-045 DIVULG XXXXX-03-2011 PUBLIC XXXXX-03-2011 EMENT VOL-02478-01 PP-00001

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-89.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Fri Jan 14 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: II - Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa (art. 1.021 , § 4º , do CPC ). ( RE XXXXX , Relator Ministro Ricardo Lewandowski, j. em 8.6.2020). E: AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021 , § 4º , do CPC ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Edson Fachin, j. em 12.05.2017). 4... Agravo Regimental a que se nega provimento ( ARE XXXXX AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, j. em 18.8.2020). 3. Da incidência da Súmula 283 do STF E, no tocante ao art. 5º , incs

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20188240020

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-61.2018.8.24.0020 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 12-01-2022).

    Encontrado em: Agravo regimental a que se nega provimento"(STF, AI XXXXX/RS-AgR, Relator Ministro Eros Grau , j. em 9.3.2010)... II - Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa (art. 1.021 , § 4º , do CPC ). (STF, RE XXXXX , Relator Ministro Ricardo Lewandowski , j. em 8.6.2020). E: AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021 , § 4º , do CPC . (STF, ARE XXXXX AgR/SP, Relator Ministro Edson Fachin , j. em 5.11.2019)

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo