Sentença Reformada Apenas em Relação Ao Valor da Pensão em Jurisprudência

Encontrado em: CONCESSIVA DA ORDEM REFORMADA - RECURSO PROVIDO - REMESSA OFICIAL PREJUDICADA."... Portanto, tendo sido reformada, em retratação, a decisão recorrida, o Recurso Extraordinário manejado pelo IPREV, consequentemente, perde o objeto... Em seguida, os autos ascenderam à Suprem Corte que, ato contínuo, determinou a devolução do feito a este Tribunal para fins de observância da sistemática da repercussão geral em relação ao TEMA XXXXX/STF

Encontrado em: ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, A TEOR DO ART. 373 , I , DO CPC/15 .SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE. APELAÇÃO DO AUTOR CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA... Ou apenas foram agravadas em razão das atividades executadas... Ou apenas foram agravadas em razão das atividades executadas

Encontrado em: SENTENÇA REFORMADA... de crédito com reserva de margem consignada, a garantia só existe em relação ao valor mínimo (5% da margem consignável)... divergência jurisprudencial apontada não foi comprovada nos moldes exigidos nos arts. 1.029 , § 1º , do Código de Processo Civil e 255, § 1º, do Regimento Interno do STJ, uma vez que a parte recorrente apenas

Encontrado em: SENTENÇA REFORMADA... de crédito com reserva de margem consignada, a garantia só existe em relação ao valor mínimo (5% da margem consignável)... divergência jurisprudencial apontada não foi comprovada nos moldes exigidos nos arts. 1.029 , § 1º , do Código de Processo Civil e 255, § 1º, do Regimento Interno do STJ, uma vez que a parte recorrente apenas

Encontrado em: ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, A TEOR DO ART. 373 , I , DO CPC/15 .SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE. APELAÇÃO DO AUTOR CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA... Ou apenas foram agravadas em razão das atividades executadas... Ou apenas foram agravadas em razão das atividades executadas

Encontrado em: DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."[...] 10... OU DE RESPONSABILIDADE CIVIL, FIXADOS POR SENTENÇA OU TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERE PENHORA DO SALÁRIO LÍQUIDO RECEBIDO PELO EXECUTADO. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Encontrado em: Na sentença julgou-se improcedente o pedido.No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para julgar procedente o pedido.II - Quanto à prescrição, jurisprudência do STJ, entende-se que" o direito ao benefício... PENSÃO POR MORTE. INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO. NEGATIVA EXPRESSA DO INSS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. ART. 103 , PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI 8.213 /1991. IMPOSSIBILIDADE... Como visto, não se há falar em ofensa ao referido dispositivo legal, pois não houve omissão na decisão impugnada acerca de qualquer questão sobre a qual deveria ter emitido juízo de valor, tendo sido devidamente

Encontrado em: DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."[...] 10... OU DE RESPONSABILIDADE CIVIL, FIXADOS POR SENTENÇA OU TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERE PENHORA DO SALÁRIO LÍQUIDO RECEBIDO PELO EXECUTADO. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Encontrado em: SENTENÇA REFORMADA EM PARTE NO PONTO... A correção, todavia, deve ser calculada sobre cada parcela paga a menor, pois reflete apenas a valorização da moeda... se dará mediante prévia e integral recomposição da reserva matemática, "com observância da fórmula definida no regulamento do fundo de pensão" (EREsp XXXXX/RS, Rel

Encontrado em: Na sentença julgou-se improcedente o pedido.No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para julgar procedente o pedido.II - Quanto à prescrição, jurisprudência do STJ, entende-se que" o direito ao benefício... PENSÃO POR MORTE. INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO. NEGATIVA EXPRESSA DO INSS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. ART. 103 , PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI 8.213 /1991. IMPOSSIBILIDADE... Como visto, não se há falar em ofensa ao referido dispositivo legal, pois não houve omissão na decisão impugnada acerca de qualquer questão sobre a qual deveria ter emitido juízo de valor, tendo sido devidamente