Armada em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20208240023

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-55.2020.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 10-08-2022).

    Encontrado em: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DE MAUS ANTECEDENTES E DA PERSONALIDADE. DECOTE DA VETORIAL PERSONALIDADE REALIZADO PELA CORTE DE ORIGEM.

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  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20225070007

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    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd XXXXX-31.2022.5.07.0007 RECLAMANTE: CRISTIANO FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA E OUTROS (7) CONCLUSÃO Nesta data, 26 de agosto de 2022, eu, LUCIANO DIDIMO CAMURCA VIEIRA, faço conclusos os presentes autos ao (à) Exmo (a). Sr.(ª) Juiz (íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Designo AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 29/11/2022 08:09 horas. para defesa da parte reclamada, sob pena de ser considerada revel e confessa quanto às matérias de fato. O não comparecimento da parte reclamante importará no arquivamento da reclamação trabalhista (art. 844 , da CLT ). A audiência será realizada de forma presencial , observando-se a regulamentação contida na Resolução Normativa nº 09, de 14 de agosto de 2020, deste Regional, na Sala de Audiências da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, no seguinte endereço: Av. Tristão

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20198240023

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-52.2019.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Mon Nov 07 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TEMAS JÁ ENFRENTADOS EM HABEAS CORPUS CONEXO. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 7 /STJ.

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20148240023

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-22.2014.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Fri Oct 21 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº XXXXX-22.2014.8.24.0023/SC RECORRENTE: NELSI CAMINI ADVOGADO: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA RECORRIDO: JOENIO CARLOS DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO PEREIRA BARACUHY DESPACHO

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20168240023

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-92.2016.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Dec 06 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: A causa de aumento do emprego de arma de fogo foi devidamente evidenciada, pois, além de ser amplamente divulgada a circunstância de se tratar de organização criminosa fortemente armada, com notório poder... Não resta configurado bis in idem, uma vez que o fato de se tratar de organização criminosa armada excede a gravidade do grupo descrita para justificar a majoração da reprimenda na primeira fase da dosimetria

  • TJ-SC - Revisão Criminal (Grupo Criminal) XXXXX20228240000

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    (TJSC, Revisão Criminal (Grupo Criminal) n. XXXXX-93.2022.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 22-11-2022).

    Encontrado em: Na presença dos jurados (interrogatório audiovisual, Evento 652, VÍDEO1145 e VÍDEO1146, autos originários), Fernanda , em suma, tornou a dizer que agiu para se defender e que apenas Rihanna estava armada

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20208240023

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-55.2020.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Aug 10 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DE MAUS ANTECEDENTES E DA PERSONALIDADE. DECOTE DA VETORIAL PERSONALIDADE REALIZADO PELA CORTE DE ORIGEM.

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20205070003

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    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum XXXXX-60.2020.5.07.0003 RECLAMANTE: SERGIO ANDRE BEZERRA RECLAMADO: VELEIRO SERVICOS DE APOIO CONDOMINIAL LTDA - ME E OUTROS (3) CONCLUSÃO Nesta data, 02 de setembro de 2022, eu, JOELIA SOUSA ALEXANDRE, faço conclusos os presentes autos ao (à) Exmo (a). Sr.(ª) Juiz (íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Tendo em vista que a executada comprovou o pagamento integral do crédito exequendo (ID-2279995), determino a expedição de alvarás para liberação dos valores depositados na conta judicial nº2XXX.042.0XX54782-7 para pagamento do crédito principal, honorários advocatícios (dados bancários já informados nos autos), custas processuais e contribuição previdenciária. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os presentes autos DEFINITIVAMENTE. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada mediante consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20218240104

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-95.2021.8.24.0104 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 06-12-2022).

    Encontrado em: Ricardo Alves dos Santos foi definitivamente condenado na Ação Penal XXXXX-34.2020.8.24.0008 por ter, à mão armada, tomado para si uma motocicleta.

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20168240018

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-90.2016.8.24.0018 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 16-11-2022).

    Encontrado em: que ocorreram as facadas, nem mesmo o terceiro que o réu declarou também estar defendendo, seu irmão Patrik Andrei, o qual, aliás, sequer corroborou a afirmação de de que a vítima aparentava estar armada

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