Página 6 de 10.000 resultados
(TJSC, Apelação n. XXXXX-95.2020.8.24.0045 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 15-06-2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99
(TJSC, Apelação n. XXXXX-86.2021.8.24.0075, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Wed May 25 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99
(TJSC, Apelação n. XXXXX-57.2021.8.24.0075, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Wed May 25 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99
(TJSC, Apelação n. XXXXX-84.2021.8.24.0045, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Thu Apr 21 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99
(TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-10.2015.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 07-07-2022).
Encontrado em: da isonomia e da individualização da pena. 4... Corte no sentido de que "[...] a reconhecimento da reincidência com fundamento em condenação prévia e definitiva distinta daquela (s) considerada (s) na primeira etapa da dosimetria não caracteriza ofensa ao princípio... ao princípio do ne bis in idem" (STJ, AgRg noHC n. 307.846/SP, Min
(TJSC, Apelação n. XXXXX-98.2020.8.24.0045 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 21-04-2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99
(TJSC, Apelação n. XXXXX-04.2020.8.24.0075, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Thu Apr 07 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99
(TJSC, Apelação n. XXXXX-29.2021.8.24.0045, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Tue Apr 05 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99
(TJSC, Apelação n. XXXXX-57.2021.8.24.0075 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 25-05-2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99
(TJSC, Apelação n. XXXXX-93.2021.8.24.0045 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 11-07-2022).
Encontrado em: Para além da ofensa ao princípio da isonomia, a prova amealhada também não ampara a tese de necessidade/possibilidade da cobrança com a distinção propugnada... constitucional da isonomia... da isonomia e os ditames da Lei n. 9.870 /99