Pedido de Manifestação do STJ em Jurisprudência

Encontrado em: recorrente para apresentar manifestação a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA XXXXX/STF no caso em apreço (Evento 209)... Cessado o sobrestamento do Reclamo diante do julgamento do leading case ( REsp XXXXX/RS TEMA 911/STJ), os autos vieram conclusos à 2ª Vice-Presidência que, em seguida, ordenou a intimação da parte... Evento 187 - PROCJUDIC3 - fls. 219-227), os autos vieram conclusos a esta 2ª Vice-Presidência que, ato contínuo, determinou a suspensão do Recurso Extraordinário até o julgamento definitivo do TEMA 911/STJ

cinco anos, com amparo no § 2º do art. 40 da Lei 6.830 /80 e conforme Súmula 314 do STJ... sobre a petição ID. 6fd7ea8, no prazo de dez dias, sob presunção de concordância com o pedido do executado de suspensão da execução... VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ExFis XXXXX-47.2018.5.07.0011 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT DESPACHO Intime-se a exequente UNIÃO FEDERAL para apresentar manifestação

Encontrado em: recorrente para apresentar manifestação a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA XXXXX/STF no caso em apreço (Evento 214)... Cessado o sobrestamento do Reclamo diante do julgamento do leading case ( REsp XXXXX/RS TEMA 911/STJ), os autos vieram conclusos à 2ª Vice-Presidência que, em seguida, ordenou a intimação da parte... Evento 173 - PROCJUDIC3 - fls. 157-165), os autos vieram conclusos a esta 2ª Vice-Presidência que, ato contínuo, determinou a suspensão do Recurso Extraordinário até o julgamento definitivo do TEMA 911/STJ

Encontrado em: PRODUÇÃO DE PROVA E DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO DESPROVIDO. ( AgInt no AgRg no AREsp n. 855.079/SP , rel... No mesmo diploma consta a possibilidade de prorrogação do prazo, desde que o requerimento seja motivado, o que não verifico no pedido do banco réu... Além disso, o pedido foi formulado um dia antes do encerramento do prazo processual, sem motivação aparente a justificar o deferimento, de modo que desequilibraria indevidamente a paridade de armas entre

Encontrado em: recorrente para apresentar manifestação a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA XXXXX/STF no caso em apreço (Evento 186)... Cessado o sobrestamento do Reclamo diante do julgamento do leading case ( REsp XXXXX/RS TEMA 911/STJ), os autos vieram conclusos à 2ª Vice-Presidência que, em seguida, ordenou a intimação da parte... Evento 165 - PROCJUDIC4 - fls. 58-66), os autos vieram conclusos a esta 2ª Vice-Presidência que, ato contínuo, determinou a suspensão do Recurso Extraordinário até o julgamento definitivo do TEMA 911/STJ

Encontrado em: (STJ, AREsp n. 811.700 , rel... "(STJ, AREsp n. 225.857 , rel... (STJ, AREsp n. 1.099.613/MG , relª

Encontrado em: recorrente para apresentar manifestação a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA XXXXX/STF no caso em apreço (Evento 160)... Cessado o sobrestamento do Reclamo diante do julgamento do leading case ( REsp XXXXX/RS TEMA 911/STJ), os autos vieram conclusos à 2ª Vice-Presidência que, em seguida, ordenou a intimação da parte... Evento 150 - PROCJUDIC2 - fls. 250-258), os autos vieram conclusos a esta 2ª Vice-Presidência que, ato contínuo, determinou a suspensão do Recurso Extraordinário até o julgamento definitivo do TEMA 911/STJ

Encontrado em: PRODUÇÃO DE PROVA E DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. ( AgInt no AgRg no AREsp n. 855.079/SP , rel... No mesmo diploma consta a possibilidade de prorrogação do prazo, desde que o requerimento seja motivado, o que não verifico no pedido do banco réu... Além disso, o pedido foi formulado um dia antes do encerramento do prazo processual, sem motivação aparente a justificar o deferimento, de modo que desequilibraria indevidamente a paridade de armas entre

Encontrado em: recorrente para apresentar manifestação a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA XXXXX/STF no caso em apreço (Evento 192)... Cessado o sobrestamento do Reclamo diante do julgamento do leading case ( REsp XXXXX/RS TEMA 911/STJ), os autos vieram conclusos à 2ª Vice-Presidência que, em seguida, ordenou a intimação da parte... Evento 172 - PROCJUDIC4 - fls. 39-47), os autos vieram conclusos a esta 2ª Vice-Presidência que, ato contínuo, determinou a suspensão do Recurso Extraordinário até o julgamento definitivo do TEMA 911/STJ

Encontrado em: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INVIABILIDADE. OFENSA À SÚMULA. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. 518/STJ. NULIDADE DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1... TEMA 862 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELA PARTE... Do pedido de pagamento de honorários recursais No tocante ao pedido de pagamento dos honorários recursais realizado pela parte recorrida em contrarrazões, destaca-se que a competência desta 2ª Vice-Presidência