Embargos de Divergência Interpostos Contra Decisão Monocrática em Jurisprudência

Encontrado em: A inexistência de dissídio interpretativo atual não justifica a interposição dos embargos de divergência.2... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO INTERNO. DESPESAS CONDOMINIAIS. ENCARGOS DA MASSA FALIDA. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ATUAL.1... Aliás, como dito na decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo, faz-se oportuno registrar que a agravante/executada igualmente figura como devedora no precedente supramencionado, de modo que

Encontrado em: RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESCABIMENTO.1... Hipótese em que o recurso especial foi interposto contra decisão monocrática negou provimento à remessa necessária de sentença em mandado de segurança, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade em... No caso, o Apelo Nobre não tem como ascender, pois foi interposto contra decisão monocrática da Relatora, quando cabível o manejo de Agravo para o órgão colegiado, razão pela qual não se considera preenchido

Encontrado em: RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESCABIMENTO.1... Hipótese em que o recurso especial foi interposto contra decisão monocrática negou provimento à remessa necessária de sentença em mandado de segurança, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade em... No caso, o Apelo Nobre não tem como ascender, pois foi interposto contra decisão monocrática da Relatora, quando cabível o manejo de Agravo para o órgão colegiado, razão pela qual não se considera preenchido

Encontrado em: RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESCABIMENTO.1... No caso, o Apelo Nobre não tem como ascender, pois foi interposto contra decisão monocrática do Relator, quando cabível o manejo de Agravo para o órgão colegiado, razão pela qual não se considera preenchido... Tal entendimento também é aplicado em hipóteses como a dos presentes autos, em que os Embargos de Declaração opostos no tribunal de origem foram julgados monocraticamente, ou seja, por meio de decisão

Encontrado em: Embargos de divergência? Agravo interno? Embargos de declaração... de decisão monocrática, desta 2ª Vice-Presidência, que não admitiu o Recurso Especial interposto por Microsoft Mobile Tecnologia Ltda (Evento 39)... No caso do Superior Tribunal de Justiça, deve tal verba ser arbitrada apenas no julgamento do recurso especial, do recurso ordinário, do agravo em recurso especial e dos embargos de divergência

Encontrado em: Embargos de divergência? Agravo interno? Embargos de declaração... decisão monocrática, desta 2ª Vice-Presidência, que não admitiu o Recurso Especial interposto por Microsoft Mobile Tecnologia Ltda (Evento 39)... No caso do Superior Tribunal de Justiça, deve tal verba ser arbitrada apenas no julgamento do recurso especial, do recurso ordinário, do agravo em recurso especial e dos embargos de divergência

Encontrado em: RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESCABIMENTO.1... No caso, o Apelo Nobre não tem como ascender, pois foi interposto contra decisão monocrática do Relator, quando cabível o manejo de Agravo para o órgão colegiado, razão pela qual não se considera preenchido... Tal entendimento também é aplicado em hipóteses como a dos presentes autos, em que os Embargos de Declaração opostos no tribunal de origem foram julgados monocraticamente, ou seja, por meio de decisão

Encontrado em: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONHECIDOS, MAS REJEITADOS.1... A propósito: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL... Embargos de divergência conhecidos, mas rejeitados. (STJ, EAREsp XXXXX / MG, Relatora Ministra Laurita Vaz , j. em 20.4.2022). 2

Encontrado em: Braian Andre Zenere da Silva interpôs Recurso Especial, com fulcro no art. 105 , III , a e c , da Constituição da Republica Federativa do Brasil , contra decisão monocrática que, conheceu e deu provimento... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS... No caso, o Apelo Nobre foi interposto para impugnar decisão monocrática proferida pelo Relator, sem o manejo de recurso para instigar a Corte a se manifestar de forma colegiada, razão pela qual não se

Encontrado em: Braian Andre Zenere da Silva interpôs Recurso Especial, com fulcro no art. 105, III, a e c, da Constituição da Republica Federativa do Brasil , contra decisão monocrática que, conheceu e deu provimento... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS... No caso, o Apelo Nobre foi interposto para impugnar decisão monocrática proferida pelo Relator, sem o manejo de recurso para instigar a Corte a se manifestar de forma colegiada, razão pela qual não se