Modalidade Mais Gravosa em Jurisprudência

Encontrado em: contratuais, fosse optar pela mais gravosa, ainda mais quando os elementos dos autos apontam para o fato de que sequer foi utilizado o referido cartão de crédito, exsurgindo evidente que tais informações... O apelo nobre não reúne condições de ser admitido pela alínea a do permissivo constitucional, concernente às teses de validade da contratação de empréstimo na modalidade cartão de crédito com desconto... que ostentam as menores taxas do mercado, exatamente por conta do baixo risco de inadimplência.Ora, não há razões para crer que o Requerente, devidamente munida das informações referentes às duas modalidades

Essa modalidade de tramitação processual, permite aos Advogados e aos cidadãos, o amplo acesso à justiça, sem a necessidade de deslocamentos presenciais aos órgãos do judiciário... Considerando os princípios da execução menos gravosa para o devedor e da duração razoável do processo, poderá a ré comprovar, no mesmo prazo acima, o cumprimento voluntário da decisão, juntando os cálculos

Encontrado em: Por óbvio, não há razões para crer que o Hipossuficiente, devidamente munido das informações referentes às duas modalidades contratuais, fosse optar pela mais gravosa, ainda mais quando os elementos dos... Repito para enfatizar que o Consumidor demonstrou a intenção de firmar contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário, sendo esta modalidade contratual muito mais vantajosa em termos... subsidiariamente, caso não acolhido o pedido supra, requer seja realizada a readequação/conversão do empréstimo de cartão de crédito consignado para empréstimo consignado (com os encargos inerentes a esta modalidade

Encontrado em: APONTADA NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DA OPÇÃO MAIS GRAVOSA AO APENADO. IMPROCEDÊNCIA... No entanto, argumenta que a pena de multa é mais benéfica ao réu, de modo que a fixação de pena restritiva de direito prescinde de fundamentação, por se demonstrar mais gravosa... A pretensão de alterar a modalidade de pena restritiva de direitos não pode ser apreciado por esta Corte Superior de Justiça por demandar o exame aprofundado do conjunto fático-probatório dos autos, inviável

Determino que na atualização de cálculos seja observada a necessidade de inclusão do valor devido a título de FGTS no valor principal, haja vista que a modalidade de extinção do contrato de trabalho autoriza... A inobservância da ordem de preferência somente será aceita se a executada demonstrar na petição de nomeação de bens que a execução lhe será menos gravosa e, sobretudo, mais eficaz para a satisfação do

Encontrado em: contratuais, fosse optar pela mais gravosa, ainda mais quando os elementos dos autos apontam para o fato de que sequer foi utilizado o referido cartão de crédito, exsurgindo evidente que tais informações... que ostentam as menores taxas do mercado, exatamente por conta do baixo risco de inadimplência.Ora, não há razões para crer que o Requerente, devidamente munida das informações referentes às duas modalidades... segundo a melhor jurisprudência deste Areópago.Adite-se a isso o fato de que o Consumidor demonstrou a intenção de firmar contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário, sendo esta modalidade

Encontrado em: contratuais, fosse optar pela mais gravosa, ainda mais quando os elementos dos autos apontam para o fato de que sequer foi utilizado o referido cartão de crédito, exsurgindo evidente que tais informações... O apelo nobre não reúne condições de ser admitido pela alínea a do permissivo constitucional, concernente às teses de validade da contratação de empréstimo na modalidade cartão de crédito com desconto... que ostentam as menores taxas do mercado, exatamente por conta do baixo risco de inadimplência.Ora, não há razões para crer que o Requerente, devidamente munida das informações referentes às duas modalidades

A subversão dessa ordem de preferência somente será aceita se for demostrado na petição de nomeação de bens que a execução lhe será menos gravosa e, sobretudo, mais eficaz para a satisfação do crédito... Com efeito, determino a imediata expedição de ofício eletrônico para bloqueio de contas correntes e/ou aplicações financeiras contra os Sócios, por meio do Banco Central (SISBAJUD), na modalidade “TEIMOSINHA

Encontrado em: Não há razões para crer que a Hipossuficiente, devidamente munida das informações referentes às duas modalidades contratuais, fosse optar pela mais gravosa, ainda mais quando os elementos dos autos apontam... Com efeito, extrai-se do aresto combatido (evento 12): "[...] a Consumidora demonstrou a intenção de firmar contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário, sendo esta modalidade contratual

Encontrado em: Questionado se era o Recorrente quem determinava a modalidade convite: Sim... Para tanto, promoveu dois procedimentos licitatórios, na modalidade carta-convite... A referida testemunha sublinhou, em especial, que era o "Prefeito municipal quem determinava a modalidade de licitação a se realizar em cada compra"