Art. 18, Inc. Ii, "b" da Lei 8213/91 em Jurisprudência

Encontrado em: - Art. 110, 8.213/91) DESPACHO/DECISÃO Genuir Luiz Rogalski , com fundamento no art. 105, inc... Logo, no tocante à suposta divergência jurisprudencial e à ofensa aos arts. 525 , §§ 12 e 15 , 535 , §§ 5º e 8º , e 966 , inc... Em síntese, sustentou que a decisão vergastada violou o disposto nos arts. 7º , 525 , §§ 12 , 13 , 14 e 15 , 535 , §§ 5º , 6º , 7º e 8º , e 966 , inc

Encontrado em: de 18 de junho de 2019, 'verbis': "Art. 115... Herman Benjamin, j. 12-6-2013 - corrigido o erro material do número da Lei que constava como 8.213/91)... Conclusão Nessa compreensão, nega-se seguimento ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030 , inc

Encontrado em: 129, parágrafo único, da Lei8.213/91... II... Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , inc. III , do Código de Processo Civil , determina-se o sobrestamento do Recurso até o trânsito em julgado do REsp XXXXX/PR (TEMA XXXXX/STJ)

Encontrado em: 18 , § 1º , da Lei 8.213/91 [...].[...]... É que, segundo o art. 18 , § 1º , da Lei n. 8.213 /91: "Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nos incisos I , II , VI e VII do art. 11 desta Lei", ou seja, não menciona... 105 , inc

Encontrado em: 129, parágrafo único, da Lei8.213/91... II... Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , inc. III , do Código de Processo Civil , determina-se o sobrestamento do Recurso até o trânsito em julgado do REsp XXXXX/PR (TEMA XXXXX/STJ)

Encontrado em: 129, parágrafo único, da Lei8.213/91... II... Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , inc. III , do Código de Processo Civil , determina-se o sobrestamento do Recurso até o trânsito em julgado do REsp XXXXX/PR (TEMA XXXXX/STJ)

Encontrado em: 18, § 1º, da Lei 8.213/91 [...].[...]... É que, segundo o art. 18 , § 1º , da Lei n. 8.213 /91: "Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nos incisos I , II , VI e VII do art. 11 desta Lei", ou seja, não menciona... 105, inc

Encontrado em: 129, parágrafo único, da Lei8.213/91... II... Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , inc. III , do Código de Processo Civil , determina-se o sobrestamento do Recurso até o trânsito em julgado do REsp XXXXX/PR (TEMA XXXXX/STJ)

Encontrado em: I e II , ambos do Código de Processo Civil , bem como negaram vigência ao art. 86 da Lei 8.213 /91 e, ainda, contrariaram o que orienta o TEMA XXXXX/STJ... Assim, para que seja concedido o auxílio-acidente é necessário que o segurado empregado, exceto o doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial (art. 18 , § 1º , da Lei 8.213 /1991), tenha redução... Alínea a do art. 105 , III , da Constituição da Republica 1.1 Da alegada violação aos arts. 489 e 1.022 , incs

Encontrado em: de 18 de junho de 2019, 'verbis': "Art. 115... Herman Benjamin , j. 12-6-2013 - corrigido o erro material do número da Lei que constava como 8.213/91)... Conclusão Nessa compreensão, nega-se seguimento ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030 , inc