Alegação de Mero Usuário em Jurisprudência

Encontrado em: MERO INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO.[...]4... REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES JÁ RECHAÇADAS POR ESTA RELATORIA NOS ACLARATÓRIOS ANTERIORES. CARÁTER PROTELATÓRIO EVIDENCIADO. MULTA DO ART. 1.026 , § 2º , DO CPC/2015 QUE SE IMPÕE... No contrato de arrendamento mercantil financeiro (Lei 6.099 /74 e Resolução 2.309/96 do BACEN), uma empresa especialmente dedicada a essa atividade adquire um bem, segundo especificações do usuário/consumidor

Encontrado em: MERO INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO.[...]4... REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES JÁ RECHAÇADAS POR ESTA RELATORIA NOS ACLARATÓRIOS ANTERIORES. CARÁTER PROTELATÓRIO EVIDENCIADO. MULTA DO ART. 1.026 , § 2º , DO CPC/2015 QUE SE IMPÕE... No contrato de arrendamento mercantil financeiro (Lei 6.099 /74 e Resolução 2.309/96 do BACEN), uma empresa especialmente dedicada a essa atividade adquire um bem, segundo especificações do usuário/consumidor

Encontrado em: É evidente, contudo, que a manutenção da denominação"Cerqueira"no mesmo local onde funcionava o antigo"Cartório Cerqueira"legou os usuários dos serviços notariais a uma confusão compreensível, porém, ocorrida... A alegação desmerece acolhimento, não havendo porque considerar imprestável o depoimento informal prestado na prévia fase de inspeção correicional, perante o Juiz-Corregedor e dois assessores correicionais... Diante disso, ainda que seja verossímil as alegações quanto ao requerido pretender instalar um escritório de advocacia em parceria com o advogado Sérgio Casagrande , não é crível que permaneceu como locatário

Encontrado em: Depreende-se dos excertos colacionados que o Tribunal Catarinense decidiu pelo não conhecimento da alegação da defesa, quando interpostos os Embargos Infringentes... agência de inteligência estava monitorando, e passou para a guarnição que ele estava traficando; que a droga foi encontrada no local onde o réu estava; que foi apreendida bastante cocaína; que havia um usuário

Encontrado em: Depreende-se dos excertos colacionados que o Tribunal Catarinense decidiu pelo não conhecimento da alegação da defesa, quando interpostos os Embargos Infringentes... agência de inteligência estava monitorando, e passou para a guarnição que ele estava traficando; que a droga foi encontrada no local onde o réu estava; que foi apreendida bastante cocaína; que havia um usuário

Encontrado em: É evidente, contudo, que a manutenção da denominação"Cerqueira"no mesmo local onde funcionava o antigo"Cartório Cerqueira"legou os usuários dos serviços notariais a uma confusão compreensível, porém, ocorrida... A alegação desmerece acolhimento, não havendo porque considerar imprestável o depoimento informal prestado na prévia fase de inspeção correicional, perante o Juiz-Corregedor e dois assessores correicionais... Diante disso, ainda que seja verossímil as alegações quanto ao requerido pretender instalar um escritório de advocacia em parceria com o advogado Sérgio Casagrande, não é crível que permaneceu como locatário

Encontrado em: MERO INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO.[...]4... Ocorre que tal percentual incide nos serviços de exploração de rodovias mediante cobrança de preço dos usuários - item 101... REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES JÁ RECHAÇADAS POR ESTA RELATORIA NOS ACLARATÓRIOS ANTERIORES. CARÁTER PROTELATÓRIO EVIDENCIADO. MULTA DO ART. 1.026 , § 2º , DO CPC/2015 QUE SE IMPÕE

Encontrado em: Ficam prejudicadas as alegações de afronta ao art. 148 do CTN e ao art. 9o . do Decreto-Lei 406 /68, que fundamente a sua tese relativa à ilegalidade da base de cálculo do tributo.11... No contrato de arrendamento mercantil financeiro (Lei 6.099 /74 e Resolução 2.309/96 do BACEN), uma empresa especialmente dedicada a essa atividade adquire um bem, segundo especificações do usuário/consumidor... inserido nos autos, concluiu que, no caso concreto, a operação montada pela recorrida em Brasílio/DF, por suas características peculiares, amolda-se à unidade operacional autônoma da prestadora, a não a mero

Encontrado em: Ficam prejudicadas as alegações de afronta ao art. 148 do CTN e ao art. 9o . do Decreto-Lei 406 /68, que fundamente a sua tese relativa à ilegalidade da base de cálculo do tributo.11... No contrato de arrendamento mercantil financeiro (Lei 6.099 /74 e Resolução 2.309/96 do BACEN), uma empresa especialmente dedicada a essa atividade adquire um bem, segundo especificações do usuário/consumidor... Consabido que o STJ, em determinadas situações, vem distinguindo em diferentes planos as figuras do" mero reexame das provas ", inadmitindo o recurso especial; e da" revaloração da prova ", admitindo e

Encontrado em: MERO INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO.[...]4... Ocorre que tal percentual incide nos serviços de exploração de rodovias mediante cobrança de preço dos usuários - item 101... REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES JÁ RECHAÇADAS POR ESTA RELATORIA NOS ACLARATÓRIOS ANTERIORES. CARÁTER PROTELATÓRIO EVIDENCIADO. MULTA DO ART. 1.026 , § 2º , DO CPC/2015 QUE SE IMPÕE