Alegação de Simulação em Jurisprudência

Encontrado em: SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. 1... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. INSUBSISTÊNCIA... Consoante sobressai do trecho destacado, a Câmara julgadora, ao rechaçar a alegação pertinente à prescrição do fundo de direito, perfilhou tese congruente com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Encontrado em: SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1... Consoante sobressai do trecho destacado, a Câmara julgadora, ao rechaçar a alegação pertinente à prescrição do fundo de direito, perfilhou tese congruente com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Encontrado em: SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1... ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS TIPIFICADOS EM LEI. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA.1... REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES JÁ RECHAÇADAS POR ESTA RELATORIA NOS ACLARATÓRIOS ANTERIORES. CARÁTER PROTELATÓRIO EVIDENCIADO. MULTA DO ART. 1.026 , § 2º , DO CPC/2015 QUE SE IMPÕE

Encontrado em: Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal.2... prevista para a sua execução, passam a ganhar sentido quando se constata, a partir dos demais elementos de prova coligidos ao longo da persecução penal, que a referida licitação não passou de uma simulação... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NA DOSIMETRIA. CONCRETOS FUNDAMENTOS. AUMENTO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PREJUÍZO AO MUNICÍPIO. AUMENTO FEITO COM RAZOABILIDADE

Encontrado em: As alegações de ofensa à lei federal, no caso, atreladas a essa descabida pretensão, encontram óbice intransponível na Súmula 7/STJ"(STJ, AgInt no AREsp n. 1.962.481/RJ, rel. Min... Em outras palavras, em que pese a suposta boa-fé da embargante, a simulação do negócio relativo à transferência da propriedade para a recorrente torna o negócio jurídico nulo... embora o Apelante afirme ter adquirido de boa fé o imóvel situado na Rua Humberto Busato, 70, Bairro Tabajara, Caçador/SC, realizando a transferência da propriedade para o seu nome, os documentos e alegações

Encontrado em: SIMULAÇÃO. NULIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. INVIABILIDADE.1... de simulação, sobretudo porque a edificação engloba duas matrículas e não apenas aquela que foi objeto da transação... As alegações de ofensa à lei federal, no caso, atreladas a essa descabida pretensão, encontram óbice intransponível na Súmula 7/STJ"(STJ, AgInt no AREsp n. 1.962.481/RJ, rel. Min

Tal circunstância, por si só, é hábil a ensejar a rejeição do pedido; contudo, a fim de evitar eventual alegação de omissão no julgado, passo a especificar as demais irregularidades que fundamentam a manutenção... aos requisitos formais do negócio jurídico não obriga o juiz a homologar a avença, devendo o magistrado, ao contrário analisar os seus termos antes de proferir sentença, a fim de prevenir eventual simulação

Contudo, a fim de evitar alegação de omissão no julgado, passo a especificar as demais irregularidades que justificam a manutenção de tal conclusão... aos requisitos formais do negócio jurídico não obriga o juiz a homologar a avença, devendo o magistrado, ao contrário analisar os seus termos antes de proferir sentença, a fim de prevenir eventual simulação

Encontrado em: SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1... Consoante sobressai do trecho destacado, a Câmara julgadora, ao rechaçar a alegação pertinente à prescrição do fundo de direito, perfilhou tese congruente com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

aos requisitos formais do negócio jurídico não obriga o juiz a homologar a avença, devendo o magistrado, ao contrário analisar os seus termos antes de proferir sentença, a fim de prevenir eventual simulação... quanto à existência ou não de mora no que tange às verbas integrantes do acordo (ID. d543a28 – pág. 04 do PDF), pois a empregada afirma que tais verbas não teriam sido pagas e o empregador afirma que a alegação