Arma Não Localizada e Não Periciada em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20198240051

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-53.2019.8.24.0051, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Fri Feb 04 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: Entrementes, os laudos balísticos, embora não tenham afirmado que o projétil encontrado nas imediações do Fórum da Comarca não tenha sido proveniente das armas periciadas, é de se destacar que um deles... periciadas retornou com resultado inconclusivo, haja vista as deformidades causados pelo impacto em superfície resistente, não havendo como afirmar categoricamente que o projétil encontrado na calçada... a troca dos vidros quebrados semanas antes do ocorrido, tenho que tais substratos não foram suficientes em demonstrar que, de fato, não teria sido o apelante quem efetuou o disparo de arma de fogo

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  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20198240051

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-53.2019.8.24.0051 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 04-02-2022).

    Encontrado em: Entrementes, os laudos balísticos, embora não tenham afirmado que o projétil encontrado nas imediações do Fórum da Comarca não tenha sido proveniente das armas periciadas, é de se destacar que um deles... periciadas retornou com resultado inconclusivo, haja vista as deformidades causados pelo impacto em superfície resistente, não havendo como afirmar categoricamente que o projétil encontrado na calçada... a troca dos vidros quebrados semanas antes do ocorrido, tenho que tais substratos não foram suficientes em demonstrar que, de fato, não teria sido o apelante quem efetuou o disparo de arma de fogo

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20208240018

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-72.2020.8.24.0018 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 03-09-2021).

    Encontrado em: Extrai-se: Aa acusação não é verdadeira; eu não sou envolvido no crime, quando eu estava em casa, estava jogando e eu me deparei com o policial no meu quarto com a arma apontada para mim, mandando eu ir... Ato seguinte, questionados acerca de outros estupefacientes, foi indicada a casa localizada na rua Vitório Marca, n. 155, Distrito de Marechal Bormann, onde logrou-se êxito em apreender outras drogas... Os laudos preliminares de constatação e os laudos periciais definitivos constataram a natureza dos estupefacientes apreendidos:"1. a erva periciada, descrita no item 1, trata-se de Cannabis sativa, substância

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20228240086

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-32.2022.8.24.0086 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 08-03-2024).

    Encontrado em: absoluta que a arma utilizada na ameaça é a mesma apreendida e periciada no auto de prisão em flagrante 03/2021 do município de ; Que solicita que sua identificação seja preservada, com o receio que sofra... A depoente escutou, brigou com seu esposo que falou que não tinha a arma e que não queria se envolver... De imediato já foram para onde poderiam fazer uma barreira para abordar essa motocicleta, mas não foi localizada, daí foi pego informações pela outra guarnição de que se tratava de , vulgo

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20228240086

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-32.2022.8.24.0086 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 08-03-2024).

    Encontrado em: absoluta que a arma utilizada na ameaça é a mesma apreendida e periciada no auto de prisão em flagrante 03/2021 do município de ; Que solicita que sua identificação seja preservada, com o receio que sofra... A depoente escutou, brigou com seu esposo que falou que não tinha a arma e que não queria se envolver... De imediato já foram para onde poderiam fazer uma barreira para abordar essa motocicleta, mas não foi localizada, daí foi pego informações pela outra guarnição de que se tratava de , vulgo

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20238240075

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-88.2023.8.24.0075 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 14-02-2024).

    Encontrado em: Asseverou que a munição foi encontrada no meio de outras coisas, numa espécie de depósito, sendo calibre .40 e não deflagrada. afirmou que não tinha arma, embora existisse uma munição, sem dar justificativa... É cediço que o crime de posse ilegal de arma de fogo e munição de uso permitido é classificado como de perigo abstrato, motivo pelo qual não é necessário a ocorrência do resultado naturalístico para configurar... Disse que as drogas sintéticas e a cocaína foram localizadas numa sala pequena em frente à residência, mas no mesmo cercado - utilizada especificamente para preparo, produção, fracionamento e embalagem

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