Ausência de Bens em Substituição em Jurisprudência

AUSÊNCIA DE INTERESSE PROPRIAMENTE JURÍDICO. INTERESSE ECONÔMICO. DESCABIMENTO. INDEFERIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. 1... Não há pedido de tutela de direito difuso, coletivo ou individual homogêneo, com natureza de defesa de interesses metaindividuais, que configure substituição processual... denota a existência de uma relação jurídica entre o assistente e uma das partes que restará influenciada (para o bem ou para o mal) com o resultado da sentença

AUSÊNCIA DE INTERESSE PROPRIAMENTE JURÍDICO. INTERESSE ECONÔMICO. DESCABIMENTO. INDEFERIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. 1... Não há pedido de tutela de direito difuso, coletivo ou individual homogêneo, com natureza de defesa de interesses metaindividuais, que configure substituição processual... denota a existência de uma relação jurídica entre o assistente e uma das partes que restará influenciada (para o bem ou para o mal) com o resultado da sentença

Encontrado em: ÚNICAS HERDEIRAS E AUSÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. PRECEDENTES. SÚMULA 83 /STJ. 2. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS ACERCA DA CONDIÇÃO DE ÚNICAS HERDEIRAS E DA AUSÊNCIA DE BENS A PARTILHAR... Com efeito, "se a falta de inventário não decorrer da mera ausência de bens, mas de verdadeira desídia dos legitimados (art. 615 e ss. do CPC ), não serão os sucessores que serão habilitados pois espólio... É evidente, por outro lado, que se a falta de inventário não decorrer da mera ausência de bens, mas de verdadeira desídia dos legitimados (art. 615 e ss. do CPC ), não serão os sucessores que serão habilitados

Encontrado em: ÚNICAS HERDEIRAS E AUSÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. PRECEDENTES. SÚMULA 83 /STJ. 2 . CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS ACERCA DA CONDIÇÃO DE ÚNICAS HERDEIRAS E DA AUSÊNCIA DE BENS A PARTILHAR... Com efeito, "se a falta de inventário não decorrer da mera ausência de bens, mas de verdadeira desídia dos legitimados (art. 615 e ss. do CPC ), não serão os sucessores que serão habilitados pois espólio... É evidente, por outro lado, que se a falta de inventário não decorrer da mera ausência de bens, mas de verdadeira desídia dos legitimados (art. 615 e ss. do CPC ), não serão os sucessores que serão habilitados

Encontrado em: Certidão de óbito indicando ausência de bens a inventariar e certidão negativa do distribuidor de inventário, arrolamento e testamento não são suficientes para indicar a ausência de bens ou de inventário... AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO OU INVENTARIANTE COMPROMISSADO... inexistência de bens deixados pela falecida aos sucessores.[...]

Encontrado em: Certidão de óbito indicando ausência de bens a inventariar e certidão negativa do distribuidor de inventário, arrolamento e testamento não são suficientes para indicar a ausência de bens ou de inventário... AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO OU INVENTARIANTE COMPROMISSADO... inexistência de bens deixados pela falecida aos sucessores.[...]

Encontrado em: No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública [a respeito da não localização do devedor ou de bens penhoráveis... No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do... No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40 , caput, da LEF

Encontrado em: No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública [a respeito da não localização do devedor ou de bens penhoráveis... No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do... No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40 , caput, da LEF

Encontrado em: Paulo Roberto Camargo Costa) É evidente, por outro lado, que se a falta de inventário não decorrer da mera ausência de bens, mas de verdadeira desídia dos legitimados (art. 615 e ss. do CPC ), não serão... Com efeito," se a falta de inventário não decorrer da mera ausência de bens, mas de verdadeira desídia dos legitimados (art. 615 e ss. do CPC ), não serão os sucessores que serão habilitados pois espólio... AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ESPÓLIO. 1

Encontrado em: Paulo Roberto Camargo Costa ) É evidente, por outro lado, que se a falta de inventário não decorrer da mera ausência de bens, mas de verdadeira desídia dos legitimados (art. 615 e ss. do CPC ), não serão... Com efeito," se a falta de inventário não decorrer da mera ausência de bens, mas de verdadeira desídia dos legitimados (art. 615 e ss. do CPC ), não serão os sucessores que serão habilitados pois espólio... AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ESPÓLIO. 1