Ausência de Inércia Ou Desídia do Exequente em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Apelação XXXXX20148240005

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-02.2014.8.24.0005 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 23-02-2022).

    Encontrado em: AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXEQUENTE. SÚMULAS 7 E 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1... do juízo' e de que 'não houve, portanto, demonstração de inércia ou desídia da exequente por tempo superior ao prazo prescricional dos títulos' (e-STJ fl. 189), seria necessário o reexame dos elementos... NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO EXEQUENTE. SÚMULA 7 DO STJ. SÚMULA 106 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.1

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  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20148240005

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-02.2014.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Wed Feb 23 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXEQUENTE. SÚMULAS 7 E 83 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1... do juízo' e de que 'não houve, portanto, demonstração de inércia ou desídia da exequente por tempo superior ao prazo prescricional dos títulos' (e-STJ fl. 189), seria necessário o reexame dos elementos... NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO EXEQUENTE. SÚMULA 7 DO STJ. SÚMULA 106 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.1

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20158240038

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-13.2015.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Thu Jan 07 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: APELO DA CASA BANCÁRIA EXEQUENTE.AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DO DIREITO MATERIAL. DEMORA NA CITAÇÃO QUE NÃO OCORREU EM VIRTUDE DA INÉRCIA DO EXEQUENTE... Se a demora na citação não ocorreu em virtude da inércia ou desídia do exequente em promover o andamento do feito, não há falar em prescrição do direito material. APELO PROVIDO... Se a demora na citação ocorreu em virtude da inércia ou desídia do exequente em promover o andamento do feito, e, transcorrido o prazo prescricional desde o vencimento da dívida, deve ser reconhecida a

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20078240023

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-59.2007.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Wed Apr 19 00:00:00 GMT-03:00 2023).

    Encontrado em: AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXAME DA SUPOSTA DESÍDIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ENUNCIADO 7/STJ... Deste modo, conclui-se pela ausência de prescrição intercorrente no caso 'sub examine'", porquanto não houve inércia por desídia do Exequente, haja vista que desde o ajuizamento da ação, o mesmo se mostrou... NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO EXEQUENTE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. "Somente a inércia injustificada do credor caracteriza a prescrição intercorrente" ( REsp XXXXX/RJ , Rel

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20078240023

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-59.2007.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 19-04-2023).

    Encontrado em: AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXAME DA SUPOSTA DESÍDIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ENUNCIADO 7/STJ... Deste modo, conclui-se pela ausência de prescrição intercorrente no caso 'sub examine'", porquanto não houve inércia por desídia do Exequente, haja vista que desde o ajuizamento da ação, o mesmo se mostrou... NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO EXEQUENTE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. "Somente a inércia injustificada do credor caracteriza a prescrição intercorrente" ( REsp XXXXX/RJ , Rel

  • TJ-DF - AGRAVO INOMINADO: AGI XXXXX

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    AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXEQUENTE. RECURSO PROVIDO. 1... INÉRCIA. DESPACHO CITATÓRIO. INTERRUPÇÃO. PRESCRIÇÃO. I - O despacho citatório interrompe o prazo prescricional, mormente quando a demora na citação não decorre da inércia da exequente... que possa ser atribuída ao exequente

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20208240023

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-93.2020.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Tue Feb 15 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO AUTOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1... Hipótese em que o acórdão recorrido assentou que a demora da citação do exequente não decorreu de inércia injustificada da Fazenda Pública, mas de "entraves inerentes ao Poder Judiciário", razão pela qual... injustificada do exequente, diante das circunstâncias fáticas que permeiam a lide

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20208240023

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-93.2020.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 15-02-2022).

    Encontrado em: AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO AUTOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1... Hipótese em que o acórdão recorrido assentou que a demora da citação do exequente não decorreu de inércia injustificada da Fazenda Pública, mas de "entraves inerentes ao Poder Judiciário", razão pela qual... injustificada do exequente, diante das circunstâncias fáticas que permeiam a lide

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228240000

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    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-98.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Mon May 30 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: INÉRCIA DO EXEQUENTE NÃO CARACTERIZADA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1... Assim, tendo em vista a inexistência de desídia do exequente na condução do feito, inacolhível a tese relativa à prescrição intercorrente. (Grifei)... Inviável tais premissas, a fim de reconhecer a suposta inércia do exequente, ante o óbice da Súmula 7 /STJ.3. Agravo não provido. (STJ, AgInt no AREsp n. 1.584.281/SC , rel. Min

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento XXXXX20228240000

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    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-98.2022.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 30-05-2022).

    Encontrado em: INÉRCIA DO EXEQUENTE NÃO CARACTERIZADA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1... Assim, tendo em vista a inexistência de desídia do exequente na condução do feito, inacolhível a tese relativa à prescrição intercorrente. (Grifei)... Inviável tais premissas, a fim de reconhecer a suposta inércia do exequente, ante o óbice da Súmula 7/STJ.3. Agravo não provido. (STJ, AgInt no AREsp n. 1.584.281/SC , rel. Min

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