Ausência de Interesse da Anatel em Jurisprudência

Encontrado em: O interesse público é a soma impessoal das expectativas de todos os componentes do grupo social... AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 2... Esse grau de abstração sociológica dá-lhe uma dimensão tão profunda que veda seja vista como um ente jurídico que dispute interesses individualizados.2

Encontrado em: O interesse público é a soma impessoal das expectativas de todos os componentes do grupo social... AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 2... Esse grau de abstração sociológica dá-lhe uma dimensão tão profunda que veda seja vista como um ente jurídico que dispute interesses individualizados.2

Encontrado em: AUSÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. [...]... A ausência do enquadramento fático às hipóteses mencionadas não permite o acolhimento do presente recurso.2... Quanto à alegada violação aos arts. 3º, IV e VIII, e 55, IV, a, b e c, da Resolução 242 /2000 da Anatel, resta impossibilitada a apreciação do recurso especial, haja vista que tal ato normativo não se

Encontrado em: AUSÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. [...]... A ausência do enquadramento fático às hipóteses mencionadas não permite o acolhimento do presente recurso.2... Quanto à alegada violação aos arts. 3º, IV e VIII, e 55, IV, a, b e c, da Resolução 242 /2000 da Anatel, resta impossibilitada a apreciação do recurso especial, haja vista que tal ato normativo não se

Encontrado em: O julgamento do feito apenas se revelou contrário aos interesses da parte recorrente, circunstância que não configura omissão, nem contradição ou obscuridade, tampouco erro material.5... Quanto à alegada violação aos arts. 3º, IV e VIII, e 55, IV, a, b e c, da Resolução 242 /2000 da Anatel, resta impossibilitada a apreciação do recurso especial, haja vista que tal ato normativo não se... AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356 /STF. CONCLUSÃO ESTADUAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS PRATICADOS PELA RECORRIDA E DANOS MORAIS. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1

Encontrado em: O julgamento do feito apenas se revelou contrário aos interesses da parte recorrente, circunstância que não configura omissão, nem contradição ou obscuridade, tampouco erro material.5... Quanto à alegada violação aos arts. 3º, IV e VIII, e 55, IV, a, b e c, da Resolução 242 /2000 da Anatel, resta impossibilitada a apreciação do recurso especial, haja vista que tal ato normativo não se... AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356 /STF. CONCLUSÃO ESTADUAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS PRATICADOS PELA RECORRIDA E DANOS MORAIS. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1

Encontrado em: AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA ASSINATURA DO CONTRATO. VALIDADE DA MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL ANTES DO TÉRMINO DE FIDELIDADE PREVISTO EM 24 MESES... descrição do benefício concedido e seu valor;III - o valor da multa em caso de rescisão antecipada do Contrato; e,IV - o Contrato de Prestação de Serviço a que se vincula.§ 4º Caso o Consumidor não se interesse... Desde logo, imperioso transcrever alguns dispositivos relativos ao contrato de permanência, constantes na Resolução 632/2014 da Anatel, in verbis: Art. 57

Encontrado em: AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA ASSINATURA DO CONTRATO. VALIDADE DA MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL ANTES DO TÉRMINO DE FIDELIDADE PREVISTO EM 24 MESES... descrição do benefício concedido e seu valor;III - o valor da multa em caso de rescisão antecipada do Contrato; e,IV - o Contrato de Prestação de Serviço a que se vincula.§ 4º Caso o Consumidor não se interesse... Desde logo, imperioso transcrever alguns dispositivos relativos ao contrato de permanência, constantes na Resolução 632/2014 da Anatel, in verbis: Art. 57

Encontrado em: ou de outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis... parte recorrente, os quais são aptos, por si sós, para manter o decisum combatido, aplicam-se na espécie, por analogia, os óbices das Súmulas 284 e 283 do STF, ante a deficiência na motivação e a ausência... As prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo terão direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações

Encontrado em: ou de outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis... parte recorrente, os quais são aptos, por si sós, para manter o decisum combatido, aplicam-se na espécie, por analogia, os óbices das Súmulas 284 e 283 do STF, ante a deficiência na motivação e a ausência... As prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo terão direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações