Ausência de Irresignação Acerca da Decisão Pelo Réu Citado em Jurisprudência

Encontrado em: Acerca da decisão dos embargos de declaração extrai-se (Evento 59): [...]... a decisão combatida... Deste modo, constata-se que não houve omissão na decisão hostilizada acerca de quaisquer questões sobre as quais deveria ter emitido juízo de valor, tendo sido devidamente explicitados os motivos que fundamentaram

Encontrado em: Acerca da decisão dos embargos de declaração extrai-se (Evento 59): [...]... a decisão combatida... Deste modo, constata-se que não houve omissão na decisão hostilizada acerca de quaisquer questões sobre as quais deveria ter emitido juízo de valor, tendo sido devidamente explicitados os motivos que fundamentaram

Encontrado em: o decisum objurgado carece de fundamentação idônea acerca da decisão que indeferiu o pedido da detração da pena... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RÉU. FASE DA EXECUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO[...] 3... AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL VIOLADOS. SÚMULA 284 DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.1

Encontrado em: A atividade de congelamento de alimentos, por seu turno, não se amolda aos critérios estabelecidos no artigo 4º, do regulamento citado. 20... AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021 , § 4º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . DESCABIMENTO [...]... 557, 83, 279, 280, 282, 284 Súmulas STF: 280, 279 RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº XXXXX-77.2014.8.24.0023 /SC RECORRENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU

Encontrado em: Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse e defesa de mérito... Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse e também defesa de mérito... Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse processual e defesa de mérito

Encontrado em: Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse e defesa de mérito... Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse e também defesa de mérito... Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse processual e defesa de mérito

Encontrado em: AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL VIOLADOS. SÚMULA 284 DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.1... (Evento 154 - vídeo 269) - não deixam qualquer dúvida acerca do delito narrado na peça acusatória, qual seja, aquele descrito no art. 15 da Lei n. 10.826 /2003, perpetrado pelo réu... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RÉU. FASE DA EXECUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO[...] 3

Encontrado em: AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL VIOLADOS. SÚMULA 284 DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.1... (Evento 154 - vídeo 269) - não deixam qualquer dúvida acerca do delito narrado na peça acusatória, qual seja, aquele descrito no art. 15 da Lei n. 10.826 /2003, perpetrado pelo réu... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RÉU. FASE DA EXECUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO[...] 3

Encontrado em: AUSÊNCIA DO FILTRO PROCESSUAL, PELO JUIZ, ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INSS CITADO. CONTESTAÇÃO ALEGANDO FALTA DE INTERESSE E DEFESA DE MÉRITO... AUSÊNCIA DO FILTRO PROCESSUAL, PELO JUIZ, ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INSS CITADO. CONTESTAÇÃO ALEGANDO FALTA DE INTERESSE E DEFESA DE MÉRITO... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº XXXXX-42.2021.8.24.0045/SC RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: TIAGO PECANHA (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Instituto Nacional do Seguro

Encontrado em: Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse e defesa de mérito... Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse e também defesa de mérito... Ausência do filtro processual, pelo juiz, acerca da existência ou não do prévio requerimento administrativo. INSS citado. Contestação alegando falta de interesse processual e defesa de mérito