Breve Consulta a Apontamentos em Jurisprudência

Encontrado em: CAUSA DE PEDIR QUE NÃO RETRATA APONTAMENTO CADASTRAL INDEVIDO, TAMPOUCO ATIVIDADE ESPÚRIA DO BANCO DEMANDADO... CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITOS DO BANCO CENTRAL (SCR) SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO... Em breve retrospecto acerca da competência para apreciar o recurso objeto deste incidente, de acordo com o art. 6º do Ato Regimental TJ n. 41/00, de 09.08.2000, a partir de 1º de janeiro de 2001, seriam

Encontrado em: CAUSA DE PEDIR QUE NÃO RETRATA APONTAMENTO CADASTRAL INDEVIDO, TAMPOUCO ATIVIDADE ESPÚRIA DO BANCO DEMANDADO... CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITOS DO BANCO CENTRAL (SCR) SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO... Em breve retrospecto acerca da competência para apreciar o recurso objeto deste incidente, de acordo com o art. 6º do Ato Regimental TJ n. 41/00, de 09.08.2000, a partir de 1º de janeiro de 2001, seriam

Pontuo, ainda, que é desnecessário o apontamento expresso da alínea do art. 483 da CLT que teria sido violada... Além disso, a CLT tem disposição específica sobre a matéria em seu art. 840 , § 1º , exigindo apenas pedido e breve exposição dos fatos... no ombro direito e à tendinite no punho direito, conforme se extrai da sentença de fls. 1823-1826 juntada ao presente feito, transitada em julgado em 14.05.2015 (conforme se verificou por meio de consulta

Encontrado em: Logo, não se tratou de depoimento programado, mas de breves consultas aos apontamentos para fins de esclarecer detalhes específicos e tornar o relato mais completo e preciso, encaixam-se na previsão contida... consultas aos apontamentos para fins de esclarecer detalhes específicos e tornar o relato mais completo e preciso "... a apontamentos escritos, de modo a comprometer a veracidade dos seus dizeres

Encontrado em: CONSULTA DE APONTAMENTOS PELA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA... POLICIAL CIVIL QUE, DURANTE SUA OITIVA, PRESTOU SEU RELATO DE FORMA ESPONTÂNEA, EFETUANDO BREVES CONSULTAS PARA APONTAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 204 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL... POLICIAL MILITAR QUE CONSULTOU BREVES APONTAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 204 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, APÓS QUESTIONADO, PRESTOU SEU RELATO DE FORMA ESPONTÂNEA

Dessa forma, recursos com fundamentações genéricas, baseadas em meros apontamentos de dispositivos tidos como violados, e sem a indicação do ponto/trecho da decisão recorrida que a parte entende ser ofensivo... da CLT , que passou a ter a seguinte redação:"Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1o Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve... prática, informalmente conhecida como" fatos do processo ", não é nova no TST, que há muito considera que" a verificação da presença dos requisitos da Súmula nº 219, item I, do TST, mediante simples consulta

Encontrado em: Logo, não se tratou de depoimento programado, mas de breves consultas aos apontamentos para fins de esclarecer detalhes específicos e tornar o relato mais completo e preciso, encaixam-se na previsão contida... consultas aos apontamentos para fins de esclarecer detalhes específicos e tornar o relato mais completo e preciso "... a apontamentos escritos, de modo a comprometer a veracidade dos seus dizeres

Em breve consulta, verifiquei que a sentença apenas arbitrou um valor, e os cálculos foram liquidados posteriormente, devendo ser os cálculos homologados considerados os válidos para utilização nos autos... Quanto à divergência entre cálculos citada, não houve apontamento específico na certidão da contadoria do que estaria em desacordo

Encontrado em: consulta a apontamentos."... consulta a apontamentos"... Isto porque o art. 204 , parágrafo único , do Código de Processo Penal , prevê: "Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos"

Encontrado em: Nesse ínterim, após breve monitoramento, confirmaram a existência de ao menos um veículo furtado na residência, o que motivou a abordagem... Diferentemente da área cível, no processo criminal, a denúncia ou queixa deve primar pela concisão, limitando-se a apontar os fatos cometidos pelo autor (denunciado ou querelado), sem juízo de valoração ou apontamentos... comprovação da origem ilícita das partes de um veículo BMW 320I PG51, placas AGX-8818, roubado em 23/03/16, em Curitiba, pertencente a (evento 1, docs. 54/55); pelo resumo de ocorrência policial e consulta