Cláusulas Contratuais e Matéria de Fato em Jurisprudência

Encontrado em: REEXAME DE MATÉRIA DE FATO.1... contratuais, e as circunstâncias fático-probatórias dos autos, circunstâncias que encontram óbice, respectivamente, nas Súmulas 5 e 7 do STJ: "A simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar... No caso dos autos, a análise de suposto cerceamento de defesa demandaria revolvimento de matéria de fato, tendo em vista que o Tribunal de origem considerou suficiente a prova apresentada, para reconhecer

Encontrado em: REEXAME DE MATÉRIA DE FATO.1... contratuais, e as circunstâncias fático-probatórias dos autos, circunstâncias que encontram óbice, respectivamente, nas Súmulas 5 e 7 do STJ: "A simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar... No caso dos autos, a análise de suposto cerceamento de defesa demandaria revolvimento de matéria de fato, tendo em vista que o Tribunal de origem considerou suficiente a prova apresentada, para reconhecer

Encontrado em: LUCROS CESSANTES E CLÁUSULA PENAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE.1... Inviável a interpretação de cláusulas contratuais e o reexame de matéria de fato em recurso especial, por óbice das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.3... Nesse passo, pode-se afirmar que a modificação do julgado não pressupõe interpretação de texto de lei federal, mas sim de matéria fática e contratual, providência defesa na via eleita

Encontrado em: LUCROS CESSANTES E CLÁUSULA PENAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE.1... Inviável a interpretação de cláusulas contratuais e o reexame de matéria de fato em recurso especial, por óbice das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.3... Nesse passo, pode-se afirmar que a modificação do julgado não pressupõe interpretação de texto de lei federal, mas sim de matéria fática e contratual, providência defesa na via eleita

Encontrado em: Não cabe, em recurso especial, a interpretação de cláusulas contratuais (Súmula 5 /STJ). 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7 /STJ). 3... INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1... de cláusulas contratuais e o revolvimento de matéria fático-probatória, providências vedadas na via estreita do recurso especial, ante os óbices estabelecidos pelas Súmulas 5 e 7 desta Corte. [...]"

Encontrado em: Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7 /STJ). 2... PRETENSÃO DEPENDENTE DE REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO.1... Deveras, a conclusão do julgado ampara-se nos elementos fático-probatórios e contratuais trazidos ao processo e, como cediço, em recurso especial é vedado o reexame de fatos e provas (Súmulas 5 e 7 /STJ

Encontrado em: Não cabe, em recurso especial, a interpretação de cláusulas contratuais (Súmula 5/STJ). 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7/STJ). 3... INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1... de cláusulas contratuais e o revolvimento de matéria fático-probatória, providências vedadas na via estreita do recurso especial, ante os óbices estabelecidos pelas Súmulas 5 e 7 desta Corte. [...]"

Encontrado em: Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7 /STJ). 2... PRETENSÃO DEPENDENTE DE REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO.1... Deveras, a conclusão do julgado ampara-se nos elementos fático-probatórios e contratuais trazidos ao processo e, como cediço, em recurso especial é vedado o reexame de fatos e provas (Súmulas 5 e 7 /STJ

Encontrado em: LUCROS CESSANTES E CLÁUSULA PENAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE.1... Inviável a interpretação de cláusulas contratuais e o reexame de matéria de fato em recurso especial, por óbice das Súmulas n. 5 e 7 do STJ. ( AgInt no AREsp n. 764.552/DF , rel. Min... como acolher a pretensão recursal com vistas a modificar a conclusão exarada pelo Tribunal de origem sem que se proceda ao reexame dos aspectos fáticos da causa e, notadamente, à interpretação de cláusulas contratuais

Encontrado em: LUCROS CESSANTES E CLÁUSULA PENAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE.1... Inviável a interpretação de cláusulas contratuais e o reexame de matéria de fato em recurso especial, por óbice das Súmulas n. 5 e 7 do STJ. ( AgInt no AREsp n. 764.552/DF , rel. Min... como acolher a pretensão recursal com vistas a modificar a conclusão exarada pelo Tribunal de origem sem que se proceda ao reexame dos aspectos fáticos da causa e, notadamente, à interpretação de cláusulas contratuais