Competência da Justiça Federal de Segundo Grau em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-71.2019.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. Wed Mar 16 00:00:00 GMT-03:00 2022).

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  • TJ-SC - Agravo de Instrumento XXXXX20198240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-71.2019.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. 16-03-2022).

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20068240020

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-89.2006.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Thu Mar 31 00:00:00 GMT-03:00 2022).

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20068240020

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-89.2006.8.24.0020 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 31-03-2022).

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20178240054

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-16.2017.8.24.0054, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Tue Apr 19 00:00:00 GMT-03:00 2022).

  • TJ-SC - Revisão Criminal (Grupo Criminal) XXXXX20208240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Revisão Criminal (Grupo Criminal) n. XXXXX-23.2020.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 15-07-2021).

  • TJ-SC - Revisão Criminal (Grupo Criminal): RVCR XXXXX20208240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Revisão Criminal (Grupo Criminal) n. XXXXX-23.2020.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Thu Jul 15 00:00:00 GMT-03:00 2021).

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20098240039

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-53.2009.8.24.0039, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Mon Feb 22 00:00:00 GMT-03:00 2021).

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20098240039

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-53.2009.8.24.0039 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos , Terceira Vice-Presidência, j. 22-02-2021).

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20138240012

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-98.2013.8.24.0012 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 23-10-2020).

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