Corréu Reinaldo em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228240000

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    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-75.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Dec 13 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: CONCESSÃO DA ORDEM PARA DETERMINAR QUE A APELAÇÃO DO PACIENTE SEJA JULGADA PELO MESMO ÓRGÃO QUE JULGARÁ A DO CORRÉU REINALDO. 1... Reconhecido o impedimento dos componentes da 14ª Câmara Criminal para julgar a apelação interposta pelo corréu Reinaldo, conforme assentado no voto proferido no Habeas Corpus n. 599.644/SP , as apelações... Concedo a ordem para determinar que a apelação do paciente seja julgada pelo mesmo órgão que julgará a do corréu Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, haja vista o reconhecimento do impedimento dos Desembargadores

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  • TJ-SC - Revisão Criminal (Grupo Criminal) XXXXX20218240000

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    (TJSC, Revisão Criminal (Grupo Criminal) n. XXXXX-69.2021.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 21-06-2022).

    Encontrado em: a utilizada no crime anterior, a equipe de investigação lograra êxito, por intermédio da quebra de sigilo telefônico e da interceptação do telefone subtraído da vítima Valmor , na identificação de Reinaldo... diligência empreendida pela equipe de investigação no Estado de São Paulo viabilizara a identificação do receptador do telefone celular subtraído de Valmor, o qual informara ter adquirido o bem de Reinaldo... Esclareceu que presumira o envolvimento de outro veículo na empreitada porque avistara Tiago subir na motocicleta conduzida pelo corréu Anderson sem o capacete e, posteriormente, este último sozinho sobre

  • TJ-GO - XXXXX20158090024 Caldas Novas

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    Nesse ponto, saliento que a testemunha Luiz Eduardo do Monte, em juízo, disse que Reinaldo teria comentado com outros colegas "cela livre" sobre essa suposta conversa com JOHNATHAN... Durante a instrução processual, foram inquiridas as testemunhas do Ministério Público Wanderson Maik Cardoso Guimarães, Eduardo Martins Marques, Jonatan Nunes Lemes, Reinaldo Benedito de Oliveira, Marco... Ainda na fase administrativa, Reinaldo Benedito de Oliveira, quando cumpria pena no regime fechado na Unidade Prisional local, revelou que conversou com JOHNATHAN sobre os homicídios, ao que este teria

  • TJ-SC - Revisão Criminal (Grupo Criminal): RVCR XXXXX20218240000

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    (TJSC, Revisão Criminal (Grupo Criminal) n. XXXXX-69.2021.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Jun 21 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: a utilizada no crime anterior, a equipe de investigação lograra êxito, por intermédio da quebra de sigilo telefônico e da interceptação do telefone subtraído da vítima Valmor, na identificação de Reinaldo... diligência empreendida pela equipe de investigação no Estado de São Paulo viabilizara a identificação do receptador do telefone celular subtraído de Valmor, o qual informara ter adquirido o bem de Reinaldo... Esclareceu que presumira o envolvimento de outro veículo na empreitada porque avistara Tiago subir na motocicleta conduzida pelo corréu Anderson sem o capacete e, posteriormente, este último sozinho sobre

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20128240039

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-83.2012.8.24.0039, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Sun Jul 11 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: Rosa e Rubens Marcos de Lima quanto ao crime previsto no art. 180 , caput, do Código Penal , estendendo os efeitos ao corréu não recorrente Alcemar Padilha, à luz do art. 580 do Código de Processo Penal... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº XXXXX-83.2012.8.24.0039/SC RECORRENTE: RUBENS MARCO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO: CHARLES JACOB PEGORARO KERBER RECORRENTE: REINALDO ROSA (RÉU) ADVOGADO: CHARLES JACOB... PEGORARO KERBER RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Rubens Marco de Lima e Reinaldo Rosa, com fulcro no art. 105 , III , a e c , da Constituição da Republica

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20188240033

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-73.2018.8.24.0033 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 22-01-2021).

    Encontrado em: Garantiu que não conhece nenhum dos outros corréus... Já Reinaldo Francisco dos Santos , vizinho de Mário , informou que até haviam comentários na vizinhança relativo à traficância, mas nunca presenciou nada estranho (mídias de fl. 296)... Por sua vez, as testemunhas de defesa apresentadas por Mário e Willian não presenciaram os fatos e limitaram-se a informar que não conhecem os demais corréus

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20148240005

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-02.2014.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Sep 22 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: Aliás, a versão apresentada pelo acusado Rafael, no sentido de que havia ido até Balneário Camboriú somente para dar uma carona ao corréu João, apresentou-se inverossímil e dissociada da realidade fática... Por outro lado, nas duas etapas procedimentais, as vítimas Patrícia Shizue Katsuura, Reinaldo Nonato da Silva, Karina Yumi Katsuura, Douglas Melim e Alexandre Lemos dos Santos relataram, em resumo, que... Ainda, nas duas etapas da persecução, as vítimas Patrícia, Reinaldo, Karina, Douglas e Alexandre, conquanto não tenham presenciado diretamente a ação dos recorrentes, confirmaram que boa parte dos bens

  • TJ-GO - 200604305456

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    Natanael Reinaldo Mendes JUIZ DE DIREITO... para tal finalidade e, inclusive, para prosseguir defendendo o corréu, fica desde já também nomeada a Dra... Diante, por outro lado, da certidão acima e da informação de fl. 209, à intimação do corréu para contratar defensor de sua confiança para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar alegações finais, caso contrário

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20208240020

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-56.2020.8.24.0020 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 01-09-2021).

    Encontrado em: DELAÇÃO DE CORRÉU. NOTAS TÉCNICAS DA POLÍCIA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. TESTEMUNHAS.&& SUFICIÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.1... CPC : Súmulas STJ: 1, 4, 356, 7, 83, 282, 283, 284, 253 Súmulas STF: 1, 282, 83 Repercussão Geral: XXXXX RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº XXXXX-56.2020.8.24.0020 /SC RECORRENTE: JOSE REINALDO... FLOR JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO: ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO José Reinaldo Flor Junior , com fulcro no art

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20208240020

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-56.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Sep 01 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: DELAÇÃO DE CORRÉU. NOTAS TÉCNICAS DA POLÍCIA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. TESTEMUNHAS.&& SUFICIÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.1... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº XXXXX-56.2020.8.24.0020/SC RECORRENTE: JOSE REINALDO FLOR JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO: ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO... ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO José Reinaldo Flor Junior, com fulcro no art. 105 , III , a e c , da Constituição da Republica Federativa do Brasil , interpôs Recurso Especial contra

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