Dano Moral Presumido, Ainda que se Trate de Pessoa Jurídica em Jurisprudência

Encontrado em: Ainda que se trate de pessoa jurídica, o dano moral é presumido e não é necessário comprovar qualquer dano (STJ, AgInt no REsp n. XXXXX/RS , rel... Quanto ao dano moral, frise-se que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral" (Súmula 227 do STJ)... prejudicado pessoa jurídica

Encontrado em: Ainda que se trate de pessoa jurídica, o dano moral é presumido e não é necessário comprovar qualquer dano (STJ, AgInt no REsp n. XXXXX/RS , rel... Quanto ao dano moral, frise-se que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral" (Súmula 227 do STJ)... prejudicado pessoa jurídica

Encontrado em: PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA PRIVADA. PRESCRIÇÃO DECENAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO DEPENDENTE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 /STJ... No caso dos autos, conforme a regra geral, o dano moral deve ser comprovado, não presumido... Quanto à possibilidade de configuração do dano moral presumido, salientese que a jurisprudência do STJ não reconhece a existência de dano moral in re ipsa pela mera cobrança indevida caracterizadora de

Encontrado em: PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA PRIVADA. PRESCRIÇÃO DECENAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO DEPENDENTE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ... No caso dos autos, conforme a regra geral, o dano moral deve ser comprovado, não presumido... Quanto à possibilidade de configuração do dano moral presumido, salientese que a jurisprudência do STJ não reconhece a existência de dano moral in re ipsa pela mera cobrança indevida caracterizadora de

Encontrado em: Além disso, o fato de se tratar de pessoa jurídica não afasta a possibilidade de ser alvo de danos morais, conforme já sedimentado na Súmula n. 227 do STJ... no sentido de que o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes ou protesto indevido, prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto que é presumido e decorre... DANO MORAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. QUANTUM. RAZOABILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DOS FATOS E PROVAS

Outrossim, o dano moral - nos casos envolvendo acidentes/doença do trabalho - configura-se como in re ipsa, ou seja, é desnecessária a sua comprovação, sendo o sofrimento presumido, em virtude da própria... Asseverou que o ônus da prova quanto à configuração do dano moral era do Reclamante... Consta no acórdão recorrido: DANOS MORAIS No Recurso de Revista, a Reclamada sustentou que não restaram comprovados os elementos configuradores do dano moral

Encontrado em: configura-se o dano moral, passível de indenização" (REsp XXXXX/SP, rel... No âmbito doutrinário, no que diz respeito ao abalo hábil a configurar o dano moral, colhe-se da lição de Sérgio Cavalieri Filho: Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame... Definidas essas premissas, in casu, a apelante sustenta que os descontos mensais realizados indevidamente no seu benefício previdenciário gera danos morais presumidos

Encontrado em: configura-se o dano moral, passível de indenização" ( REsp XXXXX/SP , rel... No âmbito doutrinário, no que diz respeito ao abalo hábil a configurar o dano moral, colhe-se da lição de Sérgio Cavalieri Filho : Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor... Definidas essas premissas, in casu, a apelante sustenta que os descontos mensais realizados indevidamente no seu benefício previdenciário gera danos morais presumidos

Encontrado em: a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" (art. 5º, X)... Assim sendo, além das peculiaridades da espécie, a reparação do dano moral deve ter como parâmetro a extensão do prejuízo sofrido e as condições econômico-financeiras das partes envolvidas, cabendo ao... Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia, que de acordo com seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração

Encontrado em: a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" (art. 5º, X)... Assim sendo, além das peculiaridades da espécie, a reparação do dano moral deve ter como parâmetro a extensão do prejuízo sofrido e as condições econômico-financeiras das partes envolvidas, cabendo ao... Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia, que de acordo com seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração