Demissão Durante o Período de Afastamento por Atestado Médico em Jurisprudência

exames e atestado médico incluso, no dia 19.08.2016, foi solicitado seu afastamento de sua função pelo período de um mês, que a reclamada realocou o reclamante no curral apenas por aproximadamente 15... médico, que foi demitido dentro do prazo do atestado médico e ainda continuava enfermo e sem a possibilidade de conseguir novo emprego, motivo pelo qual a estabilidade provisória devia ser aplicada no... José Luiz Lauro, traumato Ortopedia, expediu atestado médico informado o quadro clínico do Requerente e solicitando que ele fosse desviado de sua função pelo prazo de 30 (trinta) dias porque estava impossibilitado

prolongar o período de afastamento indicado pelo médico... Em razão disso, foi concedido prazo à reclamada para juntar aos autos o TRCT, o aludido atestado médico e o comunicado de demissão do obreiro, bem como explicitar os motivos que permearam a dispensa por... Verifica-se que a procuradora do reclamante apresentou, em audiência, o comunicado de dispensa por justa causa do obreiro, supostamente em razão de apresentação de atestado médico rasurado, com o fim de

A autora apresentou nos autos ou no momento do exame pericial algum atestado médico demonstrando a presença das patologias nos ombros durante o pacto laboral... No caso de resposta afirmativa, qual o período de afastamento e apresentar os documentos comprobatórios. c... A autora exerceu ou exerce atividade laboral depois da demissão em abril de 2013? 11. No caso de resposta afirmativa descrever: a

médicos, bem como com a demissão a obreiro perde o direito ao plano de saúde (cartão anexo), se faz necessária a manutenção a reintegração do obreiro e manutenção do plano de saúde... incapacidade labora , com direito ao restabelecimento ao Plano de Saúde sem qualquer custo adicional , e com todos os outros direitos e vantagens que lhe foram conferidos, por lei ou norma contratual, durante o período... de afastamento, inclusive os salários devidos com depósitos de FGTS

Os documentos médicos apresentados pela autora registram atestado médico datado de 26/10/2020, indicando 05 dias de afastamento, e um segundo atestado de 31/10/2020, indicando mais 25 dias de afastamento... Em suma, a reclamante assevera que, após a concessão de afastamento pelo INSS e ao término do período do atestado médico," compareceu até a empresa e foi negado o seu retorno ao trabalho "(fl. 15)... não havendo outro afastamento em período posterior (Id 828ceba)

Queira o Nobre Perito esclarecer se, considerando o atestado médico (fls. 28 e ID. 2d6f71e - Pág. 3), o autor à época da demissão (30/03/2021) estava apto ao trabalho?”... devendo ser levado em conta a possibilidade de incapacidade temporária em períodos de crises, conforme consignado no laudo pericial... Sendo assim, diante do apresentado, não vislumbro suspeição do perito médico Marco Alessandro Foltran

Queira o Nobre Perito esclarecer se, considerando o atestado médico (fls. 28 e ID. 2d6f71e - Pág. 3), o autor à época da demissão (30/03/2021) estava apto ao trabalho?”... devendo ser levado em conta a possibilidade de incapacidade temporária em períodos de crises, conforme consignado no laudo pericial... Sendo assim, diante do apresentado, não vislumbro suspeição do perito médico Marco Alessandro Foltran

-10 C 50.9; há atestado médico esclarecendo que a autora deverá iniciar tratamento inibidor em 09.03.2017; há atestado médico comprovando junto à Receita Federal ser a autora portadora de Neoplasia Maligna... na Mama Direita, datado de 16.05.2016; atestado médico apresentado à Caixa Econômica Federal (CEF) com fim de sacar saldo de FGTS datado de 16.05.2016; aviso prévio de desligamento sem justa causa datado... do afastamento

Não obstante apresentasse atestados médicos para justificar sua ausência, a reclamante recebeu três advertências, suspensão e a demissão por justa causa... Despacho exarado nesta data em face do afastamento temporário do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Água Boa no período de 17 a 21 mai. 2021, em virtude da realização da 1ª Semana Jurídica deste Tribunal... reversão da justa causa em despedida imotivada por iniciativa patronal, retificação da CTPS e requer a condenação da reclamada ao pagamento das seguintes verbas: a) horas extraordinárias laboradas durante o período

Não recebeu os salários durante o período de afastamento. O autor requer a conversão do benefício de auxílio doença para acidente de trabalho... Após a constatação da lesão, recebeu sucessivos atestados médicos, estando afastado do trabalho desde então, e tendo nesse período recebido apenas 3 parcelas do auxílio doença, e um depósito de R$ 1.500,00... de demissão o dia 29 fev. 2020