Depósito Bancário Fora do País em Jurisprudência

reclamada CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME interpôs recurso ordinário (fls. 301/304), no qual requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita “por se tratar de uma pequena empresa, que fora... tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de sua atividade, já estando passando por grave crise financeira, sendo público e notório o estado de calamidade pública do País... A reclamada não apresenta extratos bancários, declaração de imposto de renda ou quaisquer documentos fiscais que comprovem sua real hipossuficiência financeira, a justificar o não pagamento das despesas

A parte por diversas vezes, desde que fora determinado o deposito dos honorários periciais devidos, opôs resistência injustificada ao andamento do processo... CONCEDO a parte derradeiro prazo de 2 dias para que comprove o deposito da primeira parcela... Efetuado o deposito, prossiga-se conforme determinado no ID XXXXX. Intimem-se. Cumpra-se

Esclareça-se que a juntada apenas de guia de depósito, sem especificação do fim a que se destina, será assumida por este Juízo como pagamento da obrigação. 6... ciência ao autor, por seu patrono, para, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão e presunção de cumprimento da medida que lhe fora... Em razão das diversas medidas restritivas que estão sendo adotadas nos setores público e privado do país, como forma de prevenção e contenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), a exemplo da

Certifico, por fim, os dados bancários contidos nos termos do acordo ID. 6e58d09. Titular: Dr (a)... Notifique-se à parte interessada acerca deste despacho, bem como diga o reclamante se a parcela vencida em 30/01/22 fora quitada no prazo... O Valor total é relativo ao depósito judicial (4ª parcela com multa e 5ª parcela) , conforme guia de depósito, número do documento - chave de acesso: XXXXX00027815301, ID. 204b6b2 , ora à

O Distrito Federal requer a) o bloqueio de valores de aplicação financeira, fundos de investimento, certificados de depósito bancário, letras de crédito agrícola e industrial (LCA e LCI) e demais títulos... Ademais, fora proferida decisão conjunta nos processos nº 123400-9, nº 129951-8 e apensos, que determinou o retorno das execuções fiscais ao Núcleo de Leilões Judiciais - NULEJ, uma vez que o agravo de... que ensejou a prolação da primeira decisão, especialmente em razão da decisão proferida pelo STJ, sob o regime do recurso especial repetitivo, no sentido de suspender todos os processos em curso no País

Encontrado em: de cheques; ordens de pagamento e de crédito, por qualquer meio; emissão e renovação de cartões magnéticos; consultas em terminais eletrônicos; pagamentos por conta de terceiros, inclusive os feitos fora... congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres. 15.02 - Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País... SERVIÇOS BANCÁRIOS. TARIFA DE EXCESSO DE LIMITE. LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE E DE RISCOS PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM CARÁTER EMERGENCIAL

Encontrado em: de cheques; ordens de pagamento e de crédito, por qualquer meio; emissão e renovação de cartões magnéticos; consultas em terminais eletrônicos; pagamentos por conta de terceiros, inclusive os feitos fora... congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres. 15.02 - Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País... SERVIÇOS BANCÁRIOS. [...] 4) IMPOSTO SOBRE "TARIFAS INTERBANCÁRIAS" E "OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS", TODAS ESPÉCIES DE RECEITAS OPERACIONAIS

Encontrado em: Demais disso, em leitura do Acórdão proferido na fase executiva dessome-se que, em verdade, o prêmio do seguro jamais fora adimplido (apesar de imputada a mora à seguradora)... de "2.075,20", pensão mensal de "2.075,20" e pecúlio de "350.000,00", com a seguinte referência no tocante à unidade monetária, in verbis: "OS VALORES INDICADOS ESTÃO EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS... aplicação da Resolução n. 2.066/1994, do Banco Central do Brasil, ao caso sub examine, uma vez que aquele regulamento, segundo disposto em seu art. 1º, é aplicável unicamente a operações de crédito, depósitos

Encontrado em: de cheques; ordens de pagamento e de crédito, por qualquer meio; emissão e renovação de cartões magnéticos; consultas em terminais eletrônicos; pagamentos por conta de terceiros, inclusive os feitos fora... congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres. 15.02 - Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País... SERVIÇOS BANCÁRIOS. [...] 4) IMPOSTO SOBRE "TARIFAS INTERBANCÁRIAS" E "OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS", TODAS ESPÉCIES DE RECEITAS OPERACIONAIS

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