Desnecessidade de Reforma em Jurisprudência

DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO... Pretende a concessão do efeito suspensivo e posterior reforma da r. decisão, bem como a incidência à espécie da teoria da distribuição estática do ônus da prova, prevista no art. 373 , I e II , do CPC

Encontrado em: DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. [...] 7... Em razão da necessidade de demonstração efetiva do dano mediante a realização de perícia oficial, merece reforma o acórdão recorrido.3. Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SC , Rel

Encontrado em: MANIFESTAÇÃO COM CARÁTER MERAMENTE OPINATIVO.DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO. AGRAVOS REGIMENTAIS A QUE SE NEGAPROVIMENTO. 1... pessoa que sabia inocente e, com isso, induzir a autoridade em erro e prejudicar a boa administração da justiça, incorreu no delito previsto no art. 339 do Código Penal , razão pela qual não merece reforma... pessoa que sabia inocente e, com isso, induzir a autoridade em erro e prejudicar a boa administração da justiça, incorreu no delito previsto no art. 339 do Código Penal , razão pela qual não merece reforma

Encontrado em: REFORMA DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1... DESNECESSIDADE DE DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA CONDUTA NA PEÇA ACUSATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. EXCLUDENTE. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

No mérito, pugnam pela reforma do pronunciamento hostilizado, para confirmar a tutela requerida, a fim de deferir a busca por ativos nos sistemas SisbaJud e RenaJud em nome da filial da executada MMX Modas... documentação necessária à instrução da carta precatória, alegam novamente a reiteração do pedido de pesquisas (Id XXXXX do processo de referência), entretanto, o juízo de origem se limitou a afirmar a desnecessidade

Encontrado em: A Corte local concluiu pela incompatibilidade do beneficiário do seguro com o serviço militar, tanto em razão da sua reforma militar como pela amputação sofrida, motivo pelo qual entendeu que não seria... O Tribunal de origem entendeu pela desnecessidade de produção de provas, assim, a análise da alegação de cerceamento de defesa esbarra no reexame de fatos e provas, vedada em recurso especial, em razão

DESNECESSIDADE. O acesso ao Poder Judiciário não está condicionado à negativa de fornecimento de documento pela empresa. Caracterizada a hipótese prevista no art. 381 , inc... do contrato de trabalho para o prévio conhecimento dos fatos, a fim de justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação trabalhista e quantificar eventuais pedidos, impondo-se, por conseguinte, a reforma

Encontrado em: Gladys Afonso, manifestou-se pela desnecessidade de intervenção do Ministério Público na fase de admissibilidade do recurso especial... os pressupostos legais para aquisição do imóvel através de usucapião foram preenchidos"(e-STJ fl. 372), os elementos dos autos são insuficientes para acolher a pretensão recursal.Em vista disso, a reforma

Encontrado em: MANIFESTAÇÃO COM CARÁTER MERAMENTE OPINATIVO.DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO. AGRAVOS REGIMENTAIS A QUE SE NEGAPROVIMENTO. 1... pessoa que sabia inocente e, com isso, induzir a autoridade em erro e prejudicar a boa administração da justiça, incorreu no delito previsto no art. 339 do Código Penal , razão pela qual não merece reforma... pessoa que sabia inocente e, com isso, induzir a autoridade em erro e prejudicar a boa administração da justiça, incorreu no delito previsto no art. 339 do Código Penal , razão pela qual não merece reforma

Encontrado em: DESNECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... REFORMA DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1