Embargos que Merecem Provimento em Jurisprudência

Encontrado em: Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC XXXXX/SP, Rel. Min... "Orienta-se a jurisprudência no sentido de que os depoimentos dos agentes policiais merecem credibilidade como elementos de convicção, máxime quando corroborados com outras provas produzidas nos autos... similitude, que preveem: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida a questão federal suscitada"; e "O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos

Encontrado em: Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt no AREsp XXXXX/SC , rel. Min. Og Fernandes , Segunda Turma, j. 18-2-2020, grifou-se)... delitos tipificados nos arts. 38 e 38-A, ambos c/c o art. 53, inciso II, alínea ''c'', todos da Lei n. 9.605 /1998, substituindo a reprimenda corporal por duas restritivas de direitos; b) rejeitar os embargos... Agravo regimental a que se nega provimento ( AgRg no AREsp n. 654.321/SC , Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca , Quinta Turma, j. 9-6-2015, grifou-se)

Encontrado em: Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt no AREsp XXXXX/SC , rel. Min. Og Fernandes, Segunda Turma, j. 18-2-2020, grifou-se)... delitos tipificados nos arts. 38 e 38-A, ambos c/c o art. 53, inciso II, alínea ''c'', todos da Lei n. 9.605/1998, substituindo a reprimenda corporal por duas restritivas de direitos; b) rejeitar os embargos... Agravo regimental a que se nega provimento ( AgRg no AREsp n. 654.321/SC , Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, j. 9-6-2015, grifou-se)

Encontrado em: Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC XXXXX/SP, Rel. Min... "Orienta-se a jurisprudência no sentido de que os depoimentos dos agentes policiais merecem credibilidade como elementos de convicção, máxime quando corroborados com outras provas produzidas nos autos... similitude, que preveem: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida a questão federal suscitada"; e "O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos

Encontrado em: EMBARGOS REJEITADOS... Com relação à pretensa compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência, ao argumento de esta não ser específica, algumas considerações merecem ser tecidas. [...]... Patricio, com fulcro no art. 105, III, a e c, da Constituição da Republica , interpôs Recurso Especial contra os acórdãos proferidos pela Quinta Câmara Criminal, que decidiu, por unanimidade, negar provimento

Encontrado em: EMBARGOS REJEITADOS... Com relação à pretensa compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência, ao argumento de esta não ser específica, algumas considerações merecem ser tecidas. [...]... Incidência da Súmula XXXXX/STJ: "O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema". 4

Encontrado em: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.PENAL. PROCESSUAL PENAL. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO INCIDÊNCIA... 105 , III , a e c , da Constituição da Republica Federativa do Brasil , interpôs Recurso Especial contra acórdãos da Quinta Câmara Criminal, que, por unanimidade, "conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Orienta-se a jurisprudência no sentido de que os depoimentos dos agentes policiais, colhidos sob o crivo do contraditório, merecem credibilidade como elementos de convicção, máxime quando em harmonia com

Encontrado em: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CRIMINAIS. EMBARGANTE 1... A Câmara assim se posicionou a respeito: Os pleitos absolutórios não merecem prosperar. [...]... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. AVENTADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DA DETERMINAÇÃO DA PERDA DO CARGO PÚBLICO. VÍCIO INEXISTENTE

Encontrado em: dar provimento aos embargos, para corrigir o erro material constante no dispositivo do acórdão embargado, para que inicie o cumprimento da pena no regime fechado e, de ofício, determinar ao juízo da... Orienta-se a jurisprudência no sentido de que os depoimentos dos agentes policiais, colhidos sob o crivo do contraditório, merecem credibilidade como elementos de convicção, máxime quando em harmonia com... Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt nos EDcl no AREsp XXXXX/SP , Rel. Min. , Quarta Turma, j. em 01/06/2020)

Encontrado em: A respeito: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INQUÉRITO POLICIAL... Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ, AgRg no RHC XXXXX/MG , rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, j. 24-8-2021, grifou-se). PROCESSUAL PENAL... Orienta-se a jurisprudência no sentido de que os depoimentos dos agentes policiais, colhidos sob o crivo do contraditório, merecem credibilidade como elementos de convicção, máxime quando em harmonia com