Enfiteuse Não Constituída em Jurisprudência

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... Ônus: Não há. Depositário: Não há. Comissão do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse

As pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. 3... seus procuradores, o (s) Executado (s) e cônjuge (s), se casado (s) for (em); o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse... para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse