Equivocada Aplicação de Jurisprudência em Jurisprudência

Encontrado em: Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência da Corte Superior: - [...]... A Embargante pediu, então: a) a aplicação da multa de 1% (um por cento) em face do Banco do Brasil S.A., por litigância de má-fé; b) a aplicação da multa prevista no art. 14 do CPC/1973 em até 20% (vinte... 262 e 322), ocasião em que nada impugnou quanto à forma de cômputo da dívida realização do cálculo até a data da prolatação da sentença (24-4-07) limitando-se a trazer tabelas indiscutivelmente equivocadas

Encontrado em: Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência da Corte Superior: - [...]... A Embargante pediu, então: a) a aplicação da multa de 1% (um por cento) em face do Banco do Brasil S.A., por litigância de má-fé; b) a aplicação da multa prevista no art. 14 do CPC/1973 em até 20% (vinte... 262 e 322), ocasião em que nada impugnou quanto à forma de cômputo da dívida realização do cálculo até a data da prolatação da sentença (24-4-07) limitando-se a trazer tabelas indiscutivelmente equivocadas

Encontrado em: Em síntese, alegou que a decisão está equivocada no que diz com o reconhecimento da prescrição intercorrente, diante da ausência de intimação pessoal da Fazenda Pública a respeito da suspensão do processo... Na forma da jurisprudência do STJ, "a mera menção a dispositivos de lei federal ou mesmo a narrativa acerca da legislação que rege o tema em debate, sem que se aponte com precisão a contrariedade ou a... O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido e/ou da não localização do devedor

Encontrado em: Em síntese, alegou que a decisão está equivocada no que diz com o reconhecimento da prescrição intercorrente, diante da ausência de intimação pessoal da Fazenda Pública a respeito da suspensão do processo... Na forma da jurisprudência do STJ, "a mera menção a dispositivos de lei federal ou mesmo a narrativa acerca da legislação que rege o tema em debate, sem que se aponte com precisão a contrariedade ou a... APLICAÇÃO DO RESP N. 1.340.553/RS . ATRASO NO TRÂMITE PROCESSUAL QUE NÃO É IMPUTÁVEL UNICAMENTE AO JUDICIÁRIO. EXCESSO DE REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS

equivocada da Súmula 331, I, do TST (seq. 18, pág. 14)... Caputo Bastos , conheceu dos recursos de revista dos Reclamados quanto à terceirização do serviço de call center , por má aplicação da Súmula 331, I, do TST... Nesse contexto, o Tribunal Regional, ao reconhecer a ilicitude da terceirização, provavelmente aplicou de forma equivocada a Súmula no 331, I" (seq. 18, págs. 13-14)

Encontrado em: Com o intuito de evidenciar a incidência dos referidos enunciados sumulares, destaco do voto (evento 14, RELVOTO1): APLICAÇÃO DE SÉRIES EQUIVOCADAS Sustenta a parte recorrente que foi utilizado na sentença... Presentes os requisitos extrínsecos, passo à aplicação da sistemática dos recursos repetitivos... série equivocada para estipulação dos juros remuneratórios frente a taxa média de mercado ditada pelo BACEN

Encontrado em: Em síntese, alegou que a decisão está equivocada no que diz com o reconhecimento da prescrição intercorrente, diante da ausência de intimação pessoal da Fazenda Pública a respeito da suspensão do processo... Na forma da jurisprudência do STJ, "a mera menção a dispositivos de lei federal ou mesmo a narrativa acerca da legislação que rege o tema em debate, sem que se aponte com precisão a contrariedade ou a... APLICAÇÃO DO RESP N. 1.340.553/RS . ATRASO NO TRÂMITE PROCESSUAL QUE NÃO É IMPUTÁVEL UNICAMENTE AO JUDICIÁRIO. EXCESSO DE REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS

Encontrado em: Em síntese, alegou que a decisão está equivocada no que diz com o reconhecimento da prescrição intercorrente, diante da ausência de intimação pessoal da Fazenda Pública a respeito da suspensão do processo... Na forma da jurisprudência do STJ, "a mera menção a dispositivos de lei federal ou mesmo a narrativa acerca da legislação que rege o tema em debate, sem que se aponte com precisão a contrariedade ou a... APLICAÇÃO DO RESP N. 1.340.553/RS . ATRASO NO TRÂMITE PROCESSUAL QUE NÃO É IMPUTÁVEL UNICAMENTE AO JUDICIÁRIO. EXCESSO DE REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS

Encontrado em: Quanto à violação ao art. 20 do CPC/73 , aplicação da Súmula 211 do STJ é medida que se impõe já que a inexistência de carga decisória a respeito da matéria impede que ela seja apreciada na presente via... Direito empresarial esquematizado. - 6. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016, p. 558) Logo, revela-se equivocada a sentença ao reconhecer a irregularidade do protesto... Quanto ao tema, destaca-se da jurisprudência deste Tribunal de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. DUPLICATAS MERCANTIS. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE

Encontrado em: Quanto à violação ao art. 20 do CPC/73 , aplicação da Súmula 211 do STJ é medida que se impõe já que a inexistência de carga decisória a respeito da matéria impede que ela seja apreciada na presente via... Direito empresarial esquematizado. - 6. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016, p. 558) Logo, revela-se equivocada a sentença ao reconhecer a irregularidade do protesto... Quanto ao tema, destaca-se da jurisprudência deste Tribunal de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. DUPLICATAS MERCANTIS. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE