Exercício de Cargo Técnico em Jurisprudência

Encontrado em: Isso, obviamente, vale tanto para o exercício de profissão intelectual individualmente quanto para o exercício de profissão liberal em sociedade. [...]Quanto ao objeto social, vale destacar que a sociedade... Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres;52. Agentes da propriedade industrial;88. Advogados;89. Engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrônomos;90... limitada, embora seja um tipo societário tipicamente empresarial, pode também ter por objeto o exercício de atividade econômica não empresarial, caso em que ostentará a natureza de sociedade simples (

O processo deve ser dividido numa série de fases ou momentos, formando compartimentos estanques, entre os quais se reparte o exercício das atividades tanto das partes, como do juiz... Presentes as condições que dão suporte ao exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais necessários à constituição e desenvolvimento válido e regular do feito. III... Vale ressaltar que o sistema liberatório, adotado no nosso ordenamento jurídico, confere liberdade ao julgador quando da análise dos laudos técnicos, podendo aceitá-los ou refutá-los, total ou parcialmente

Encontrado em: Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres;52. Agentes da propriedade industrial;88. Advogados;89. Engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrônomos;90... Isso, obviamente, vale tanto para o exercício de profissão intelectual individualmente quanto para o exercício de profissão liberal em sociedade. [...]Quanto ao objeto social, vale destacar que a sociedade... limitada, embora seja um tipo societário tipicamente empresarial, pode também ter por objeto o exercício de atividade econômica não empresarial, caso em que ostentará a natureza de sociedade simples (

Encontrado em: É o que prevê o § 1.º do art. 143, segundo o qual - os membros do conselho de administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargos de diretores". [...]... Registre-se, ademais, que a Lei n. 6.404 /1976, que dispõe sobre sociedade anônima, não prevê como requisito para participação da diretoria, que o ocupante do cargo possua um número mínimos de ações, o... Discute-se no presente feito acerca do reconhecimento da prescrição da pretensão executiva visando à cobrança de tributos relativamente ao exercício de 1991, cuja ação foi intentada em 7.4.95, sem que

Encontrado em: É o que prevê o § 1.º do art. 143, segundo o qual - os membros do conselho de administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargos de diretores". [...]... Registre-se, ademais, que a Lei n. 6.404 /1976, que dispõe sobre sociedade anônima, não prevê como requisito para participação da diretoria, que o ocupante do cargo possua um número mínimos de ações, o... Discute-se no presente feito acerca do reconhecimento da prescrição da pretensão executiva visando à cobrança de tributos relativamente ao exercício de 1991, cuja ação foi intentada em 7.4.95, sem que

Encontrado em: Isso, obviamente, vale tanto para o exercício de profissão intelectual individualmente quanto para o exercício de profissão liberal em sociedade. [...]... Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres;52. Agentes da propriedade industrial;88. Advogados;89. Engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrônomos;90... na identificação do registro da sociedade, isso em razão do que preconiza o art. 1.150 do Código Civil : "O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo

Encontrado em: Isso, obviamente, vale tanto para o exercício de profissão intelectual individualmente quanto para o exercício de profissão liberal em sociedade. [...]... Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres;52. Agentes da propriedade industrial;88. Advogados;89. Engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrônomos;90... na identificação do registro da sociedade, isso em razão do que preconiza o art. 1.150 do Código Civil : "O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo

Encontrado em: Isso, obviamente, vale tanto para o exercício de profissão intelectual individualmente quanto para o exercício de profissão liberal em sociedade. [...]... Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres;52. Agentes da propriedade industrial;88. Advogados;89. Engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrônomos;90... na identificação do registro da sociedade, isso em razão do que preconiza o art. 1.150 do Código Civil : "O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo

Encontrado em: Isso, obviamente, vale tanto para o exercício de profissão intelectual individualmente quanto para o exercício de profissão liberal em sociedade. [...]... Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres;52. Agentes da propriedade industrial;88. Advogados;89. Engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrônomos;90... na identificação do registro da sociedade, isso em razão do que preconiza o art. 1.150 do Código Civil : "O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo

Isto porque foi dada oportunidade a todas as partes do processo de apresentar atas de audiência como prova emprestada, bem como prazo para se manifestarem, respeitando, assim, o exercício do contraditório... de aprovar crédito não descaracteriza a atividade de financiário por ela exercida, uma vez que, para a aprovação do crédito, são necessárias diversas operações a serem distribuídas de acordo com os cargos... Ora, não se pode olvidar que o recurso de revista é eminentemente técnico e tem pressupostos rígidos de admissibilidade, não se destinando, pois, à análise da justiça do acórdão, tampouco a apreciar fatos