Extinção do Feito em Razão do Acolhimento dos Embargos Monitórios em Jurisprudência

Encontrado em: Oposição de embargos (artigo 1.102-C do CPC/1973 ). Acolhimento parcial. Insurgência dos embargantes. Alegada impropriedade da documentação que instruiu o feito injuntivo... SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 267 , I , DO CPC/1973 )... INDEFERIMENTO DA INICIAL QUE SE IMPÕE. (2) ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE RIGOR ANTE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM NOVA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO. TESE AFASTADA

Encontrado em: Oposição de embargos (artigo 1.102-C do CPC/1973 ). Acolhimento parcial. Insurgência dos embargantes. Alegada impropriedade da documentação que instruiu o feito injuntivo... SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 267 , I , DO CPC/1973 )... INDEFERIMENTO DA INICIAL QUE SE IMPÕE. (2) ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE RIGOR ANTE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM NOVA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO. TESE AFASTADA

Encontrado em: EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A DOIS DOS EXECUTADOS E REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS EM RELAÇÃO AO EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO DOS EMBARGANTES... SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS. RECURSO DA EMBARGANTE. [...]... Precedentes. 1.1 Para o acolhimento da tese dos insurgentes no sentido de que não teria sido cumprido o ditame legal e de ser insuficiente a documentação colacionada à inicial dos embargos à execução

Encontrado em: EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A DOIS DOS EXECUTADOS E REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS EM RELAÇÃO AO EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO DOS EMBARGANTES... SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS. RECURSO DA EMBARGANTE. [...]... Precedentes. 1.1 Para o acolhimento da tese dos insurgentes no sentido de que não teria sido cumprido o ditame legal e de ser insuficiente a documentação colacionada à inicial dos embargos à execução

Encontrado em: A posteriori, Indústria e Comércio de Confecções Regalin Ltda. apresentou embargos monitórios defendendo, em suma, a nulidade da citação da devedora principal do título, Regalin Comércio e Indústria de... Devidamente citada por edital (13/11/2017, p. 378/380), a ré/apelante Regalin Comércio e Indústria de Confecções Ltda. apresentou embargos monitórios (pp. 381/395) arguindo, em prefacial, a ocorrência... Somente em 24/08/2017, ao apreciar a prefacial suscitada pela interveniente hipotecante nos embargos monitórios (pp. 157/174), o Magistrado de origem determinou "a fim de evitar futura alegação de nulidade

Encontrado em: A posteriori, Indústria e Comércio de Confecções Regalin Ltda. apresentou embargos monitórios defendendo, em suma, a nulidade da citação da devedora principal do título, Regalin Comércio e Indústria de... Devidamente citada por edital (13/11/2017, p. 378/380), a ré/apelante Regalin Comércio e Indústria de Confecções Ltda. apresentou embargos monitórios (pp. 381/395) arguindo, em prefacial, a ocorrência... Somente em 24/08/2017, ao apreciar a prefacial suscitada pela interveniente hipotecante nos embargos monitórios (pp. 157/174), o Magistrado de origem determinou "a fim de evitar futura alegação de nulidade

Encontrado em: Entretanto, na hipótese dos autos, embora os apelados tenham dado causa à propositura da ação monitória, estes foram parcialmente vencedores, em razão da parcial procedência dos embargos monitórios... SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DO FEITO RECONVENCIONAL - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. [...]... Logo, não há razão para a redistribuição da condenação sucumbencial determinada na origem

Encontrado em: Entretanto, na hipótese dos autos, embora os apelados tenham dado causa à propositura da ação monitória, estes foram parcialmente vencedores, em razão da parcial procedência dos embargos monitórios... SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DO FEITO RECONVENCIONAL - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. [...]... Logo, não há razão para a redistribuição da condenação sucumbencial determinada na origem

Encontrado em: Acresça-se, em reforço, que mesmo após a apresentação dos embargos monitórios, onde foi agitada a deficiência instrutória, a casa bancária optou em permanecer inerte... Contudo, sem razão... ACOLHIMENTO. DÉBITO ORIUNDO DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE

Encontrado em: Em resumo, o argumento é que a embargante suscitou o vício da ausência de cálculo em embargos monitórios, mas a embargada, em impugnação, insistiu em não apresentá-lo... A ausência de cálculo, apontada preliminarmente nos embargos monitórios, poderiam, naturalmente, ter fundamentado despacho do juízo a quo para que fosse sanada irregularidade, na forma do art. 321 do CPC... dos arts. 329 , I , e 700 , § 4º , do CPC/2015 , bem como dissídio jurisprudencial.Requereu a reforma do aresto recorrido e o consequente restabelecimento da sentença de extinção do feito sem resolução