Grande Quantidade de Entorpecentes em Jurisprudência

Encontrado em: DOSIMETRIA - PENAS-BASE FIXADAS NO MÍNIMO LEGAL - GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES - CIRCUNSTÂNCIA NEGATIVA DESCONSIDERADA NA SENTENÇA - ATENÇÃO AO ART. 42 DA LEI N. 11.343 /06 - MAJORAÇÃO DEVIDA - [... Nesse viés, observa-se que a sentenciante majorou a reprimenda na primeira fase em razão da grande quantidade e natureza do entorpecente apreendido (art. 42 , da Lei n. 11.343 /2006) majorando a reprimenda... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA.PLEITO DE DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO.DISCRICIONARIEDADE. AUMENTO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO

Encontrado em: Acerca da tese defensiva de que o apelante adquiriu grande quantidade de entorpecente apenas para seu uso e de sua companheira, transcrevo excerto da contrarrazões recursais, de lavra da Dra... - ACUSADO APREENDIDO COM GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, 862 COMPRIMIDOS DE ECSTASY E 11 GRAMAS DE MACONHA, ALÉM DE APETRECHOS E CONSIDERÁVEL SOMATÓRIO EM DINHEIROS (R$ 1.097,00) - OCUPAÇÃO LÍCITA... Que antes disso pegava drogas com a referida mulher mas somente para seu uso próprio, sendo que aquela foi a única vez que comprou em grande quantidade

Encontrado em: Acerca da tese defensiva de que o apelante adquiriu grande quantidade de entorpecente apenas para seu uso e de sua companheira, transcrevo excerto da contrarrazões recursais, de lavra da Dra... - ACUSADO APREENDIDO COM GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, 862 COMPRIMIDOS DE ECSTASY E 11 GRAMAS DE MACONHA, ALÉM DE APETRECHOS E CONSIDERÁVEL SOMATÓRIO EM DINHEIROS (R$ 1.097,00) - OCUPAÇÃO LÍCITA... Que antes disso pegava drogas com a referida mulher mas somente para seu uso próprio, sendo que aquela foi a única vez que comprou em grande quantidade

Encontrado em: aliado ainda ao fato de que o acusado possuía grande quantidade de drogas em sua residência (mais de 90 gramas de cocaína), de elevado valor, não possuindo ele qualquer atividade laborativa lícita (Evento... GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA ALIADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. DEDICAÇÃO DO RÉU À ATIVIDADE CRIMINOSA. REEXAME DE PROVAS. REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE... QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. APLICAÇÃO DO ART. 42 DA LEI N. 11.343 /2006. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. [...] 2

Encontrado em: Entendeu a Magistrada que a grande quantidade e natureza dos entorpecentes apreendidos demonstram que os apelantes se dedicavam ao tráfico de drogas. [...]... Entendeu a Magistrada que a grande quantidade e natureza dos entorpecentes apreendidos demonstram que os apelantes se dedicavam ao tráfico de drogas" (Evento 22)... Em caso semelhante, em que houve a apreensão de quantidade ainda maior da referida droga - 236,72g de crack, somada a outros entorpecentes de naturezas diversas, quais sejam 1.196,8g de maconha, 661,24g

Encontrado em: aliado ainda ao fato de que o acusado possuía grande quantidade de drogas em sua residência (mais de 90 gramas de cocaína), de elevado valor, não possuindo ele qualquer atividade laborativa lícita (Evento... GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA ALIADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. DEDICAÇÃO DO RÉU À ATIVIDADE CRIMINOSA. REEXAME DE PROVAS. REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE... QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. APLICAÇÃO DO ART. 42 DA LEI N. 11.343 /2006. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. [...] 2

Encontrado em: Entendeu a Magistrada que a grande quantidade e natureza dos entorpecentes apreendidos demonstram que os apelantes se dedicavam ao tráfico de drogas. [...]... Entendeu a Magistrada que a grande quantidade e natureza dos entorpecentes apreendidos demonstram que os apelantes se dedicavam ao tráfico de drogas" (Evento 22)... Em caso semelhante, em que houve a apreensão de quantidade ainda maior da referida droga - 236,72g de crack, somada a outros entorpecentes de naturezas diversas, quais sejam 1.196,8g de maconha, 661,24g

Encontrado em: de entorpecentes, revelando-se, no caso, justificado e proporcional o aumento estabelecido pelo Juízo, uma vez que considerou a grande quantidade de entorpecente ("um milhão, dois mil, trezentos e noventa... Concluindo as instâncias ordinárias que o agravante não se trata de traficante eventual, [...], salientando, inclusive, a grande quantidade de drogas apreendidas, a reversão das premissas fáticas encontra... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PENA-BASE. QUANTIDADE DA DROGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1

Encontrado em: Com efeito, a jurisprudência desta Corte tem entendido que a apreensão de grande quantidade e variedade de drogas juntamente com balança de precisão permitem concluir a dedicação à atividade criminosa... Tal conclusão é facilmente obtida diante da considerável quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos - repita-se 1.665,4kg de cocaína, 23,3g de maconha, e 9,6g de crack -, além de uma balança de... e diversidade de entorpecentes, estiverem presentes outros elementos indicativos de dedicação do acusado a atividades criminosas. 2

Encontrado em: réu que admitiu que vendia o entorpecentes há três meses; 3) às inúmeras conversas sobre a venda de tóxico contidas em seu celular, demonstrando a grande quantidade de clientes que mantinha; 4) a venda... de grande quantidade para alguns clientes, demonstrando que era fornecedor de outros traficantes menores e; 5) a sofisticação da atividade apontada nos diálogos, tais como métodos de anúncio, tabelas... EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES E VARIEDADE DE PETRECHOS APREENDIDOS. CRITÉRIOS IDÔNEOS PARA A EXASPERAÇÃO DA REPRIMENDA. AGRAVO IMPROVIDO.[...] 8