Homicídio e Lesão Corporal na Direção de Veículo Automotor em Jurisprudência

Encontrado em: LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL PERTINENTE (ART. 619 DO CPP ). INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF... Do pedido de absolvição O recorrente sustenta contrariedade a dispositivo legal, pleiteando sua absolvição dos delitos de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... Do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor Quanto às circunstâncias judiciais enumeradas no art. 59 do Código Penal , verifica-se que a culpabilidade, entendida como grau de reprovabilidade

Encontrado em: corporal culposa na direção de veículo automotor... corporal na direção de veículo automotor diante da ausência de comprovação da sua autoria... Desse modo, é possível a suspensão da habilitação pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade em casos de crimes homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, quando constatada

Encontrado em: corporal culposa na direção de veículo automotor... corporal na direção de veículo automotor diante da ausência de comprovação da sua autoria... Desse modo, é possível a suspensão da habilitação pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade em casos de crimes homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, quando constatada

Encontrado em: HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SÚMULA N. 7 /STJ... culposo qualificado na direção de veículo automotor, e afastar o quantum reparatório estabelecido em favor de Dheison, tudo nos termos da fundamentação" (Evento 32)... Concluindo o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas da causa, que o acusado praticou o delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor, chegar a entendimento diverso

Encontrado em: LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL PERTINENTE (ART. 619 DO CPP ). INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF... Do pedido de absolvição O recorrente sustenta contrariedade a dispositivo legal, pleiteando sua absolvição dos delitos de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... Do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor Quanto às circunstâncias judiciais enumeradas no art. 59 do Código Penal , verifica-se que a culpabilidade, entendida como grau de reprovabilidade

Encontrado em: HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SÚMULA N. 7/STJ... culposo qualificado na direção de veículo automotor, e afastar o quantum reparatório estabelecido em favor de Dheison , tudo nos termos da fundamentação" (Evento 32)... Concluindo o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas da causa, que o acusado praticou o delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor, chegar a entendimento diverso

Encontrado em: lesão corporal na direção de veículo automotor, afastando a competência do Tribunal do Júri... LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. [...]... Homicídio qualificado. 4. Decisão de Pronúncia. Alegada violação ao princípio constitucional da presunção de inocência. Inexistente

Encontrado em: Desse modo, é possível a suspensão da habilitação pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade em casos de crimes homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, quando constatada... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (LEI 9.503 /1997, ART. 302 , CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO... No caso, o Recorrido, estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, assumiu a direção de veículo automotor em rodovia estadual, trazendo consigo 2 (dois) passageiros

Encontrado em: Desse modo, é possível a suspensão da habilitação pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade em casos de crimes homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, quando constatada... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302 , CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ). RECURSO DEFENSIVO. [...]... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SÚMULA N. 7/STJ

Encontrado em: Desse modo, devidamente comprovado que a apelante praticou, na direção de veículo automotor, os crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa... de qualquer conduta de cunho colaborativo das vítimas, subsumindo sua conduta aos crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa, ambos ocorridos na direção de veículo automotor (TJSC: ACr n... conduta de cunho colaborativo das vítimas, subsumindo sua conduta aos crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa, ambos ocorridos na direção de veículo automotor" Ainda, que "restou comprovado