Inviabilidade de Sua Apreciação em Jurisprudência

Encontrado em: INVIABILIDADE. OFENSA À SÚMULA. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. 518/STJ. NULIDADE DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. 1... Portanto, a apreciação da matéria em sede de Recurso Especial esbarra na falta de prequestionamento, requisito indispensável para, de um lado, assegurar o cumprimento do princípio da dialeticidade e, de

Encontrado em: arts. 783 e 803 , do CPC de 2015 não foi objeto de discussão no acórdão recorrido, apesar da oposição de embargos de declaração, não se configurando o prequestionamento, o que impossibilita a sua apreciação... Assim, constata-se que a decisão recorrida apresentou entendimento em consonância com o Tema XXXXX/STJ ao consignar a inviabilidade da modificação do título executivo e, portanto, aplica-se ao caso o disposto

Encontrado em: INVIABILIDADE. OFENSA À SÚMULA. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. 518/STJ. NULIDADE DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1... Portanto, a apreciação da matéria em sede de Recurso Especial esbarra na falta de prequestionamento, requisito indispensável para, de um lado, assegurar o cumprimento do princípio da dialeticidade e, de

Encontrado em: INVIABILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC/2015 . NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 . INOCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DO JULGADO... arts. 783 e 803 , do CPC de 2015 não foi objeto de discussão no acórdão recorrido, apesar da oposição de embargos de declaração, não se configurando o prequestionamento, o que impossibilita a sua apreciação

Encontrado em: Como mencionado, a impossibilidade de conhecimento da irresignação alicerçou-se na ocorrência de preclusão, a obstar a apreciação meritória da celeuma, e não na extemporanidade do recurso, ausência de... sob esse aspecto, houve, diversamente do asseverado, exaustiva explanação dos motivos pelos quais se concluiu pela aplicabilidade do referido fenômeno processual ao caso concreto a implicar na inviabilidade

Encontrado em: INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.[...]2... A jurisprudência do STJ é no sentido de que, sendo o juiz o destinatário da prova, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, o entendimento pelo julgamento antecipado

Encontrado em: INVIABILIDADE. OFENSA À SÚMULA. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. 518/STJ. NULIDADE DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1... Portanto, a apreciação da matéria em sede de Recurso Especial esbarra na falta de prequestionamento, requisito indispensável para, de um lado, assegurar o cumprimento do princípio da dialeticidade e, de

Encontrado em: MATÉRIA NÃO VENTILADA PARA APRECIAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO... INVIABILIDADE. OFENSA À SÚMULA. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. 518/STJ. NULIDADE DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. 1

Encontrado em: MATÉRIA NÃO VENTILADA PARA APRECIAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO... INVIABILIDADE. OFENSA À SÚMULA. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. 518/STJ. NULIDADE DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1

Encontrado em: INVIABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NEXO DE CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. [...]... É que tal matéria deve ser objeto de recurso extraordinário em face da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal para apreciação de eventual contrariedade a princípios ou dispositivos constitucionais