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DA DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL... (fl. 135) Verifica-se, outrossim, que, em decorrência da enfermidade, o obreiro não esteve, sequer, em gozo de benefício previdenciário... A necessidade de estabelecer o liame causal como requisito da indenização funda-se na conclusão lógica de que ninguém deve responder por dano a que não tenha dado causa."
Na defesa, a reclamada negou que o reclamante estivesse inapto para o trabalho ao tempo do distrato ou que padecesse de doença ocupacional, aludindo ao fato de ele jamais ter se afastado do trabalho em... DOENÇA OCUPACIONAL... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE RISCO
benefício previdenciário... DOENÇA OCUPACIONAL... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA
ocupacional... ocupacional... DOENÇA OCUPACIONAL
Em primeiro lugar, deverá ter presente que a indenização não pode ser excessiva à parte que indeniza e ensejar uma fonte de enriquecimento indevido da vítima... De outro giro, estabelecida a premissa do labor em atividade de risco, a atrair a responsabilidade objetiva do art. 927 do CCB , o fato de terceiro não é capaz de desconstituir o liame da responsabilidade... indenização àquelas atividades que, por sua natureza, impliquem riscos para os direitos de outrem, como bem destaca Sebastião Geraldo de Oliveira, na obra Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional
Descabe falar em novo pagamento a tal título, sob pena de indevido bis in idem... II – Da ocorrência de doença ocupacional A recorrente bate-se em face da r. sentença, que reconheceu o caráter ocupacional da doença que aflige o reclamante... Permaneceu afastado até o final de 2008, retornando ao labor até maio de 2010, quando foi demitido. Realizado o exame pericial médico por profissional de confiança do MM
DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. 1... Pondera que "é incontroverso que após o acidente o recorrido laborou para várias empresas e, no período em que não estava laborando esteve afastado pelo INSS... De outro lado, cabe ao juiz do trabalho, como diretor do processo, avaliar o custo benefício do chamamento e indeferi-lo quando não trouxer benefícios ao processo e também demora demasiada à resolução
ocupacional... ocupacional... DOENÇA OCUPACIONAL
DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. 1... Pondera que "é incontroverso que após o acidente o recorrido laborou para várias empresas e, no período em que não estava laborando esteve afastado pelo INSS... De outro lado, cabe ao juiz do trabalho, como diretor do processo, avaliar o custo benefício do chamamento e indeferi-lo quando não trouxer benefícios ao processo e também demora demasiada à resolução