Liame Ocupacional Afastado Benefício Indevido em Modelos

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  • Reclamação Trabalhista (reconhecimento de vinculo empregatício - Acúmulo de Função - Doença Ocupacional - Horas Extras - Supressão do Intervalo Intrajornada)

    Modelos • 13/12/2022 • Lucas Ferreira

    O Reclamado por sua vez, quedou-se inerte, quando deveria emitir a CAT nos termos da Lei de Benefícios... Indevido, mais, o pensamento firmado de que o princípio do jus postulandi , por si só, afasta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência... O deferimento do Benefício da Assistência Judiciária Gratuita a Reclamante, nos termos do artigo 790 , §§ 3º e 4º da CLT ; 2

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista - Reforma Trabalhista.

    Modelos • 31/05/2018 • João Leandro Longo

    A reclamada por sua vez, quedou-se inerte, quando deveria emitir a CAT nos termos da Lei de Benefícios... DOENÇA OCUPACIONAL. CARTEIRO. AGRAVAMENTO DE HÉRNIA DE DISCO . CONCAUSA... Assim sendo, requer a sua condenação no ressarcimento à obreira ao desconto indevido de R$ 526,32 nos termos da fundamentação

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 30/09/2023 • Elcio De Meneses

    DOENÇA OCUPACIONAL. CARTEIRO. AGRAVAMENTO DE HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA... A reclamada por sua vez, quedou-se inerte, quando deveria emitir a CAT nos termos da Lei de Benefícios... Assim sendo, requer a sua condenação no ressarcimento à obreira ao desconto indevido de R$ 000000 (REAIS) nos termos da fundamentação

  • Trabalhista

    Modelos • 09/09/2020 • Dr Francisco Eder Gomes

    DOS DESCONTOS INDEVIDOS. DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA FALTA DE PAGAMENTO... DO DANO MATERIAL EM RAZÃO DA DOENÇA PROFISSIONAL Do Dano Extrapatrimonial Em Razão Da Doença Ocupacional A ocorrência do dano, em havendo a culpa ou o dolo ao empregador, em caso de doença ocupacional... condenada também à obrigação de pagar à Reclamante, vitaliciamente , um plano de saúde com ampla cobertura para o tratamento das enfermidades, de uso irrestrito e sem qualquer limite, independentemente do liame

  • Contestação em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - Com base na Lei n° 14.230/2021

    Modelos • 05/06/2022 • André Wilker Costa

    indevidos para o agente ou para terceiros... Assim, verifica-se que, a partir da comparação entre os fatos narrados na proemial e as provas produzidas no decorrer da instrução, será afastado por completo a incidência do dolo específico nas supostas... da estrutura dos serviços municipais, sob o argumento no buscar a “melhoria da qualidade de trabalho do funcionalismo por conta da implantação de jornada diária menos exaustiva, refletindo-se em benefícios

  • [Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais C/C de Pensão-Erro Médico

    Modelos • 28/06/2018 • Jayme Xavier Neto

    O montante não causa enriquecimento indevido ao autor, nem exagerado fardo financeiro às rés... procedimentos dispensados a Sra, xxxx, e que encontraram “INDICIOS DE IMPRUDÊNCIA, IMPERICIA OU NEGLIGÊNCIA” , e remeteram a referida sindicância à analise do Conselho Regional de Medicina, e que havia afastado... imperícia está caracterizada, nos autos, bem como o nexo de causalidade, necessário para a aplicação do instituto, como bem nos ensina o brilhante doutrinador, Sílvio de Salvo Venosa: “Nexo causal, é o liame