10.000 resultados
/80 ou ulterior manifestação das partes, o que ocorrer primeiro... prescricional de 05 anos, a contar do vencimento do prazo de 01 ano antes referido, nos termos artigo 40 , caput e § 4º e § 5º , da Lei n. 6.830 /80 ou ulterior manifestação das partes, o que ocorrer... das partes, o que ocorrer primeiro
D E S P A C H O Diante da matéria em debate e da manifestação das partes, tenho por desnecessária a realização de audiência de instrução... Manifestada concordância, expressa ou tácita (esta última considerada pelo decurso do prazo previsto na segunda intimação, sem que haja manifestação das partes), retifique-se a autuação para conversão... Não havendo manifestação das partes no prazo estipulado, reitere a Secretaria, na forma do disposto no § 4º do art. 34, da Portaria citada
Com as cautelas de praxe, revisem-se os autos e, inexistindo pendências, encaminhem-nos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 ano ou até ulterior manifestação das partes, o que ocorrer primeiro... das partes, o que ocorrer primeiro. 4... retornar ao arquivo provisório pelo prazo de 05 anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40 , § 4º , da Lei n. 6.830 /80 e do art. 174 do CTN ou ulterior manifestação das partes
consignou expressamente o procedimento a ser adotado (art. 190 , CPC ) e a obrigação assumida pela VIPLAN em pagar à menor, EDUARDA, o valor alcançado pela Contadoria, a ser homologado pelo juiz, após manifestação das partes... das partes, o que efetivamente ocorreu na origem... H O Nada a prover quanto à petição de Id XXXXX, na qual a VIPLAN impugna os cálculos e a consequente homologação ocorrida no Juízo de origem, bem como requer que a homologação dos cálculos seja realizada
Manifestada concordância, expressa ou tácita (esta última considerada pelo decurso do prazo previsto na intimação, sem que haja manifestação das partes), retifique-se a autuação para conversão dos autos... Esclareço que no “Juízo 100% Digital”, quando a intimação das partes for realizada na pessoa de advogado (a) constituído nos autos, será obrigatoriamente via publicação no Diário Eletrônico da Justiça... Eventuais insurgências das partes quanto aos cálculos homologados poderão ser renovadas no prazo previsto no art. 884 da CLT , na hipótese de manutenção das incorreções sustentadas após a manifestação
LUIS FABIANO LOPES DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a manifestação das partes a favor do Juízo 100% digital, defiro o requerimento e designo videoaudiência UNA-RS para o dia 01/06/2022, às 10:10 horas... quando as partes deverão comparecer sob as penas da lei... Considerando o teor da portaria CR 07/2020 e a orientação da Corregedoria deste E.Tribunal, a videoaudiência será realizada por meio da plataforma oficial de Videoconferência para realização de audiências
Com as cautelas de praxe, revisem-se os autos e, inexistindo pendências, encaminhem-nos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 ano ou até ulterior manifestação das partes, o que ocorrer primeiro... Tendo em vista o resultado negativo das medidas executórias realizadas neste feito e o silêncio da União PGF/exequente em indicar diretrizes ao prosseguimento da execução, apesar de expressamente advertida
Após a manifestação das partes sobre o laudo pericial emprestado, venham os autos conclusos para designação de audiência. Intimem-se. MAFRA/SC, 16 de maio de 2022... Apresentado o laudo na ação paradigma, deverá a Secretaria anexá-lo ao presente processo, com vista às partes por 5 dias... ações em curso com o mesmo objeto, decidiu-se pela realização de perícia em um dos processos e empréstimo da prova para os demais, conforme definido na ATOrd XXXXX-86.2021.5.12.0017 , em que será realizada
E OUTROS (2) DESPACHO Considerando a manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas (petições Id's. 8586a73 / 5fea155 / aef7952), e com o escopo de observar os tetos de... operação de que tratam os incisos IV e V do art. 2º da PORTARIA TRT SGP GP N. 115/2020, inclua-se o processo em pauta de audiência de encerramento de instrução e tentativa final de conciliação , a ser realizada... A audiência por videoconferência será realizada por meio do aplicativo Zoom (http://www.csjt.jus.br/web/csjt/sessoes-csjt/sessao-telepresencial), cabendo aos interessados a responsabilidade de providenciar
Manifestada concordância, expressa ou tácita (esta última considerada pelo decurso do prazo previsto na intimação, sem que haja manifestação das partes), retifique-se a autuação para conversão dos autos... Esclareço que no “Juízo 100% Digital”, quando a intimação das partes for realizada na pessoa de advogado (a) constituído nos autos, será obrigatoriamente via publicação no Diário Eletrônico da Justiça... A não manifestação das partes no prazo estipulado importará em aceitação tácita, conforme disposto no § 3o do art. 34 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021, alterado pelo art. 8o da Portaria Conjunta