Matérias Omitidas nas Contrarrazões do Recurso Especial em Jurisprudência

Encontrado em: No mesmo norte: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO.PROVA ILÍCITA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE... Por todas essas razões, o Recurso não merece ascender. 2. Ante o exposto, não se admite o Recurso Especial com fundamento no art. 1.030 , V , primeira parte, do Código de Processo Civil... Não havendo abordagem, pelas instâncias ordinárias, das tesesapresentadas no recurso especial, deve ser aplicada a Súmula 282 , doSTF, segundo a qual "é inadmissível o recurso extraordinário, quandonão

Encontrado em: No mesmo norte: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO.PROVA ILÍCITA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE... Por todas essas razões, o Recurso não merece ascender. 2. Ante o exposto, não se admite o Recurso Especial com fundamento no art. 1.030 , V , primeira parte, do Código de Processo Civil... Não havendo abordagem, pelas instâncias ordinárias, das tesesapresentadas no recurso especial, deve ser aplicada a Súmula 282, doSTF, segundo a qual "é inadmissível o recurso extraordinário, quandonão

Encontrado em: De plano, adianta-se que o Recurso Especial reúne condições de ascender à Corte de destino. 1... Nota-se que, por meio do recurso de Embargos de Declaração opostos às fls. 181-188/e-STJ, a parte recorrente pretendia suprir questão que, no seu entender, havia sido omitida e também prequestionar matéria... Conclusão Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , V , do Código de Processo Civil , admite-se o Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se

Encontrado em: De plano, adianta-se que o Recurso Especial reúne condições de ascender à Corte de destino. 1... Nota-se que, por meio do recurso de Embargos de Declaração opostos às fls. 181-188/e-STJ, a parte recorrente pretendia suprir questão que, no seu entender, havia sido omitida e também prequestionar matéria... Conclusão Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , V , do Código de Processo Civil , admite-se o Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se

Encontrado em: De plano, adianta-se que o Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino. 1... Nota-se que, por meio do recurso de Embargos de Declaração opostos às fls. 181-188/e-STJ, a parte recorrente pretendia suprir questão que, no seu entender, havia sido omitida e também prequestionar matéria... Conclusão Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , V , do Código de Processo Civil , admite-se o Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se

Encontrado em: De plano, adianta-se que o Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino. 1... Nota-se que, por meio do recurso de Embargos de Declaração opostos às fls. 181-188/e-STJ, a parte recorrente pretendia suprir questão que, no seu entender, havia sido omitida e também prequestionar matéria... Conclusão Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , V , do Código de Processo Civil , admite-se o Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se

Encontrado em: No recurso especial não se apontou afronta ao art. 619 do CPP de modo a acusar eventual negativa de prestação jurisdicional, não podendo ser provido o recurso neste ponto. [...] 4... Conclusão À vista do exposto, com fulcro no art. 1.030 , V , primeira parte, do Código de Processo Civil , não se admite o Recurso Especial. Intimem-se... O Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino. 1 Alínea a do art. 105 , III , da Constituição da Republica 1.1 Da alegada violação ao art. 28-A , do Código de Processo Penal , e

Encontrado em: No recurso especial não se apontou afronta ao art. 619 do CPP de modo a acusar eventual negativa de prestação jurisdicional, não podendo ser provido o recurso neste ponto. [...] 4... Conclusão À vista do exposto, com fulcro no art. 1.030 , V , primeira parte, do Código de Processo Civil , não se admite o Recurso Especial. Intimem-se... O Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino. 1 Alínea a do art. 105, III, da Constituição da Republica 1.1 Da alegada violação ao art. 28-A , do Código de Processo Penal , e art

Encontrado em: De plano, adianta-se que o Recurso Especial não reúne as condições de ascender à Corte de destino... Nessa compreensão, com fundamento no art. 1.030 , V , primeira parte, do Código de Processo Civil , não se admite o Recurso Especial... É nítido que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 619 do Código de Processo Penal , pois, repete-se, a matéria supostamente omitida não foi ventilada pelo embargante em qualquer

Encontrado em: Ante o exposto, não se admite o Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030 , V , primeira parte, do Código de Processo Civil . Publique-se e intimem-se... De plano, adianta-se que o Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino. 1 Alínea a do art. 105 , III , da Constituição da Republica Da alegada violação ao art. 336 do Código de... omitida não foi ventilada pelo embargante nas razões recursais. [...]