Nexo de Causalidade Afastado em Jurisprudência

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  • TRT-24 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20215240005 MS

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    Conforme ata de audiência do dia 10/03/2022, ficou pendente a nomeação de perito para avaliação do nexo de causalidade entre as doenças objeto de investigação neste processo e as condições de trabalho... 4) Considerando as doenças objeto desta ação e o método de trabalho da reclamada, é provável que as doenças objeto de estudo neste processo guardem nexo de causalidade ou concausalidade com o trabalho... de causalidade entre as patologia e o trabalho

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  • TJ-SC - Apelação XXXXX20148240058

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-86.2014.8.24.0058 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 19-07-2022).

    Encontrado em: NEXO DE CAUSALIDADE. PRONTUÁRIO MÉDICO. PREENCHIMENTO. OMISSÃO. PRESSUPOSTO ATENDIDO. DEVER DE CUIDADO E DE ACOMPANHAMENTO. VIOLAÇÃO DEMONSTRADA. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA. APLICAÇÃO.1... O nexo de causalidade como pressuposto da responsabilidade civil é mais bem aferido, no plano jurídico-normativo, segundo a teoria da causalidade adequada, em que a ocorrência de determinado fato torna... Cinge-se a controvérsia a definir: (i) qual a natureza da responsabilidade civil do profissional liberal (médico), se objetiva ou subjetiva, no caso dos autos, e (ii) se há nexo de causalidade entre o

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20148240058

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-86.2014.8.24.0058, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Tue Jul 19 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: NEXO DE CAUSALIDADE. PRONTUÁRIO MÉDICO. PREENCHIMENTO. OMISSÃO. PRESSUPOSTO ATENDIDO. DEVER DE CUIDADO E DE ACOMPANHAMENTO. VIOLAÇÃO DEMONSTRADA. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA. APLICAÇÃO.1... O nexo de causalidade como pressuposto da responsabilidade civil é mais bem aferido, no plano jurídico-normativo, segundo a teoria da causalidade adequada, em que a ocorrência de determinado fato torna... Cinge-se a controvérsia a definir: (i) qual a natureza da responsabilidade civil do profissional liberal (médico), se objetiva ou subjetiva, no caso dos autos, e (ii) se há nexo de causalidade entre o

  • TRT-24 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20215240005

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    Conforme ata de audiência do dia 10/03/2022, ficou pendente a nomeação de perito para avaliação do nexo de causalidade entre as doenças objeto de investigação neste processo e as condições de trabalho... 4) Considerando as doenças objeto desta ação e o método de trabalho da reclamada, é provável que as doenças objeto de estudo neste processo guardem nexo de causalidade ou concausalidade com o trabalho... de causalidade entre as patologia e o trabalho

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20178240012

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-05.2017.8.24.0012 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 04-04-2024).

    Encontrado em: ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE... A omissão do Estado reclama nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima nos casos em que o Poder Público ostenta o dever legal e a efetiva possibilidade de agir para impedir o resultado... A responsabilidade civil estatal resta conjurada nas hipóteses em que o Poder Público comprova causa impeditiva da sua atuação protetiva do detento, rompendo o nexo de causalidade da sua omissão com o

  • TST - XXXXX20075200001

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    "NEXO DE CAUSALIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO... NEXO DE CAUSALIDADE. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2... Entretanto, para que haja qualquer condenação pelo ato ilícito deverá ocorrer um nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20058240028

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-60.2005.8.24.0028, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Jul 27 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: NEXO DE CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ... E, uma vez ausente o nexo de causalidade entre o dano e a ação administrativa, correta a sentença que julgou improcedentes os pedidos elencados na inicial.[...]"... dentre eles o laudo pericial produzido em juízo, concluiu que as sequelas apresentadas pela recorrente/paciente não guardam relação com nenhum ato médico, pelo que, ainda, deduziu não estar configurado o nexo de causalidade

  • TRT-24 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20225240006

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    Conforme ata de audiência do dia 06/12/2022, ficou pendente a designação de perícia para apuração de nexo de causalidade/concausalidade entre as doenças indicadas na inicial e o trabalho... 4) Considerando as doenças objeto desta ação e o método de trabalho da reclamada, é provável que as doenças objeto de estudo neste processo guardem nexo de causalidade ou concausalidade com o trabalho... classificadas em outra parte, CID M54.0: Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso - M65.8 Outras sinovites e tenossinovites – CID M54.1 radiculopatia – CID 25.5 dor articular; b) Que ficou afastado

  • TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20175240021

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    Muito provavelmente houve o nexo de causalidade com as atividades de esforço físico realizadas na reclamada (f. 541)... Como se depreende do contido no laudo pericial, o expert se mostra dúbio ao afirmar que "Muito provavelmente houve o nexo de causalidade com as atividades de esforço físico realizadas na reclamada" o que... salvo melhor juízo, que Euclenes Roberto Alves Maciel: a) É portador de hérnia de disco na coluna lombossacra, que não esgotou todos os recursos terapêuticos - CID M51. b) Muito provavelmente houve o nexo de causalidade

  • TRT-24 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20175240006 MS

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    Nomeio como perito do juízo FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS para elaboração do laudo conclusivo sobre doença, nexo de causalidade/concausalidade entre doença e trabalho e incapacidade... 3) Considerando as doenças objeto desta ação e o método de trabalho da reclamada, é provável que as doenças objeto de estudo neste processo guardem nexo de causalidade ou concausalidade com o trabalho... Quesitos do juízo para o perito nomeado para análise e laudo sobre doença, nexo de causalidade/concausalidade entre doença e trabalho e incapacidade: Observe o perito que: Consta dos autos que o reclamante

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