Ocultação de Placas de Veículos na Venda em Jurisprudência

23 resultados

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20198240007

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-89.2019.8.24.0007 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 19-04-2022).

    Encontrado em: Pajero TR4 (placas NSE-8565) e, ainda no mesmo mês, transferiu à denunciada Mariusha a titularidade do veículo... Pajero TR4, de placas NSE-8565, e, no mesmo mês, no dia 28/5/2019, transferiu à denunciada MARIUSHA a titularidade do veículo. 3.2 Ocorre que, apesar da transferência formal do bem, o denunciado FRANCISCO... do veículo, à exceção do DUT

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20198240007

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-89.2019.8.24.0007, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Apr 19 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: Pajero TR4 (placas NSE-8565) e, ainda no mesmo mês, transferiu à denunciada Mariusha a titularidade do veículo... TR4, de placas NSE-8565, e, no mesmo mês, no dia 28/5/2019, transferiu à denunciada MARIUSHA a titularidade do veículo. 3.2 Ocorre que, apesar da transferência formal do bem, o denunciado FRANCISCO jamais... do veículo, à exceção do DUT

  • TRT-24 - Embargos de Terceiro Cível: ETCiv XXXXX20215240022 MS

    Jurisprudência • Despacho • 

    ), concedo prazo adicional de 10 dias ao embargante para que melhor esclareça os termos da aquisição dos veículos de placas ART4J39 e ART4J40 , tais como: (i) contrato de compra e venda, (ii) extratos... Diante da subsistência de indícios de ocultação patrimonial de Lincoln Rezende de Oliveira (executado na ação principal), reforçada pelo contrato de compra e venda juntado com a contestação (ID. 739dfb9

  • TJ-DF - XXXXX20178070000

    Jurisprudência • Despacho • 

    O Agravante relata que ingressou com a ação de busca e apreensão no intuito de reaver o veículo dado em garantia (FIAT SIENA FLEX, cor prata, ano/modelo 2015/2015, placa PAK3191, chassi 8AP37211ZF6124167... Alega, ainda, a ineficácia da exigência de comprovação do paradeiro do veículo, uma vez que, por se tratar de um bem móvel, passível de circulação, deterioração e ocultação, poderia, após a comprovação... Aduz que o fato de o Agravado informar ao oficial de justiça a venda do veículo a terceira pessoa não impede o normal prosseguimento do feito com a consequente expedição do mandado, mormente porque incumbe

  • TJ-DF - XXXXX20228070000

    Jurisprudência • Despacho • 

    Volkswagen, ano 2019/2020, prata, Flex, Placa QQU-5H31 (lote 0075 do edital)... Se se trata de venda de bens particulares, de colecionadores, etc. a produtores ou colecionadores e particulares, a exemplo da venda de obras de artes, joias de família, bens de espólio e até de gado... inerente aos negócios jurídicos entabulados entre particulares, não resta evidenciada, na hipótese, ato ilícito praticado pelo leiloeiro, que, vale repetir, atua na condição de mandatário, consistente na ocultação

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20188240023

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-60.2018.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 17-05-2022).

    Encontrado em: GM Ônix, placas MKS-2512, conduzido pelo acusado... venda do carro, nem para quem o vendeu"... Aliás, a todo momento o apelante "dissimulou" e "ocultou" a origem do dinheiro, afirmando, em um momento, que se tratava de quantia proveniente da venda de um veículo, fato que também não foi comprovado

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20188240023

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-60.2018.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue May 17 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: GM Ônix, placas MKS-2512, conduzido pelo acusado... venda do carro, nem para quem o vendeu"... Aliás, a todo momento o apelante "dissimulou" e "ocultou" a origem do dinheiro, afirmando, em um momento, que se tratava de quantia proveniente da venda de um veículo, fato que também não foi comprovado

  • TJ-SC - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) XXXXX20228240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Conflito de competência cível (Recursos Delegados) n. XXXXX-11.2022.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Pedro Manoel Abreu , Câmara de Recursos Delegados, j. 28-09-2022).

    Encontrado em: S/A, através da qual o demandante objetiva ser indenizado pelo abalo moral alegadamente sofrido em decorrência da alienação extrajudicial da garantia fiduciária e ocultação dos fatos cometidos pela casa... Bancário do Litoral Sul Catarinense da comarca de Meleiro para processar e julgar a ação de reparação de danos n. XXXXX-02.2021.8.24.0175 , ajuizada por Valmir Teixeira da Silva contra Banco Itaú Veículos... Juízo a busca e apreensão do automóvel GM/Chevrolet Onix Hatch LT Mylink, cor prata, ano 2012, modelo 2013, RENAVAM XXXXX, placa MLD-6917; sendo o mandado cumprido em 26.01.21 (evento 18, CERT1)

  • TJ-SC - Conflito de competência cível (Recursos Delegados): CC XXXXX20228240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Conflito de competência cível (Recursos Delegados) n. XXXXX-11.2022.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Pedro Manoel Abreu, Câmara de Recursos Delegados, j. Wed Sep 28 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: S/A, através da qual o demandante objetiva ser indenizado pelo abalo moral alegadamente sofrido em decorrência da alienação extrajudicial da garantia fiduciária e ocultação dos fatos cometidos pela casa... Bancário do Litoral Sul Catarinense da comarca de Meleiro para processar e julgar a ação de reparação de danos n. XXXXX-02.2021.8.24.0175 , ajuizada por Valmir Teixeira da Silva contra Banco Itaú Veículos... Juízo a busca e apreensão do automóvel GM/Chevrolet Onix Hatch LT Mylink, cor prata, ano 2012, modelo 2013, RENAVAM XXXXX, placa MLD-6917; sendo o mandado cumprido em 26.01.21 (evento 18, CERT1)

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20208240008

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-03.2020.8.24.0008 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 22-09-2021).

    Encontrado em: LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. 1) DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRADO... Salienta-se que, na Delegacia de Polícia, o agente afirmou que a denúncia prévia acerca do veículo indicou a descrição do automóvel e a placa (doc. 3 do inquérito policial)... HONDA/City, placa BEE0386, ao seu legítimo proprietário" (Evento 48)

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo