Pagamento Proporcional do Seguro em Jurisprudência

Encontrado em: A presunção, ao contrário, é de idoneidade dessas testemunhas, ainda mais quando seus depoimentos são seguros, precisos e uniformes desde a fase inquisitorial... ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento... fundamentação deixa claro que a exasperação da pena-base deu-se de forma fundamentada, e que, a partir dos critérios elencados na lei penal, foi individualizada com base em critérios absolutamente legais e proporcionais

produção ou a circulação de bens ou de serviços. [7] Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro... comprovado a homologação da partilha do acervo hereditário do executado Leonardo Degilio Neto, impõe-se reconhecer a legitimidade passiva de seus sucessores para responder pelo débito até o montante proporcional... Informa ter interrompido os pagamentos ajustados em 2007, o que levou a nova constituição do crédito tributário e reinício do prazo de 5 (cinco) anos para cobrança previsto no art. 174 do CTN

Encontrado em: A presunção, ao contrário, é de idoneidade dessas testemunhas, ainda mais quando seus depoimentos são seguros, precisos e uniformes desde a fase inquisitorial... ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento... fundamentação deixa claro que a exasperação da pena-base deu-se de forma fundamentada, e que, a partir dos critérios elencados na lei penal, foi individualizada com base em critérios absolutamente legais e proporcionais

Encontrado em: II do CPC , julgar improcedente o pedido exordial, condenando a autora ao pagamento das custas e honorários" (Evento 13)... Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social, em que a parte autora objetiva, em síntese, a condenação do réu a proceder ao reajuste no valor da renda mensal... aplicadas a de maior gravidade remanesce, uma vez que não comprovada à adequação às normas de segurança contra incêndio do estabelecimento hospitalar, não havendo de se falar em cálculo matemático proporcional

Encontrado em: II do CPC , julgar improcedente o pedido exordial, condenando a autora ao pagamento das custas e honorários" (Evento 13)... Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social, em que a parte autora objetiva, em síntese, a condenação do réu a proceder ao reajuste no valor da renda mensal... aplicadas a de maior gravidade remanesce, uma vez que não comprovada à adequação às normas de segurança contra incêndio do estabelecimento hospitalar, não havendo de se falar em cálculo matemático proporcional

Encontrado em: Ainda que eventualmente passível de retificação, viola os deveres funcionais do escrivão de paz não manter em ordem os livros e não guardar documentos de sua serventia em locais seguros, emitir traslados... DURANTE O PAD - IRRELEVÂNCIA - MANUTENÇÃO DE ALUGUEL DA SALA DA ESCRIVANIA DE PRESIDENTE GETÚLIO COM O PATRONÍMIO NA VITRINE QUE NOMINAVA O ANTIGO CARTÓRIO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA PAGAMENTO

Encontrado em: configurado na intenção de tornar seguro proveito de crime anterior? O escopo é, no mínimo, contraditório." (evento 26, p. 11, nesta instância)... 4ª Câmara Criminal, que, por unanimidade, decidiu: a) conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a condenação do recorrente à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento... A lei confere ao julgador certo grau de discricionariedade na análise das circunstâncias judiciais, sendo assim, o que deve ser avaliado é se a fundamentação exposta é proporcional e autoriza a fixação

Encontrado em: Ainda que eventualmente passível de retificação, viola os deveres funcionais do escrivão de paz não manter em ordem os livros e não guardar documentos de sua serventia em locais seguros, emitir traslados... DURANTE O PAD - IRRELEVÂNCIA - MANUTENÇÃO DE ALUGUEL DA SALA DA ESCRIVANIA DE PRESIDENTE GETÚLIO COM O PATRONÍMIO NA VITRINE QUE NOMINAVA O ANTIGO CARTÓRIO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA PAGAMENTO

combustível e motorista, para uso profissional e pessoal; uso de telefone celular para uso profissional e pessoal; seguro de vida; seguro de saúde incluindo atual esposa e filhos; auxílio moradia; vale... combustível e motorista, para uso profissional e pessoal; uso de telefone celular para uso profissional e pessoal; seguro de vida; seguro de saúde incluindo atual esposa e filhos; auxílio moradia; vale... É que o quantum indenizatório (RS 300.000,00) não foi arbitrado em valor razoável e proporcional, levando em consideração as peculiaridades do caso em apreço, mormente o fato do recorrente ter pago dívida

Desta forma, a culpa reside exatamente na omissão do agente em fornecer equipamento seguro ao trabalhador, e não adotar medidas necessárias e preventivas a fim de evitar o dano causado, e, portanto, não... Assim, pugna pelo provimento do apelo para julgar improcedente o pleito referente ao pagamento do período estabilitário... O caput do artigo 944 do Código Civil prescreve que "A indenização mede-se pela extensão do dano"; ao passo que o artigo 5º, Inciso V, do Estatuto Supremo estabelece que a indenização deverá ser proporcional