Percentual de Variaçao do Inpc em Jurisprudência

Encontrado em: PERCENTUAL SOBRE O CDI. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 176/STJ. INAPLICABILIDADE.1... ÍNDICE DE VARIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO. ENCARGO FINANCEIRO. LEGALIDADE DA PACTUAÇÃO.1... ÍNDICE DE VARIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO. ENCARGO FINANCEIRO. LEGALIDADE DA PACTUAÇÃO.1

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Encontrado em: Portanto, mais uma vez correta a decisão combatida, quando determinou que a correção monetária deve ser calculada, a partir da citação, de acordo com a variação do INPC, seguindo os parâmetros determinados... pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, com acréscimo de juros moratórios no percentual de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento... Salienta-se por oportuno, que o acórdão posto em fase de cumprimento, expressamente determinou a incidência de correção monetária de acordo com a variação prevista no parágrafo terceiro da cláusula décima

Encontrado em: Portanto, mais uma vez correta a decisão combatida, quando determinou que a correção monetária deve ser calculada, a partir da citação, de acordo com a variação do INPC, seguindo os parâmetros determinados... pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, com acréscimo de juros moratórios no percentual de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento... Salienta-se por oportuno, que o acórdão posto em fase de cumprimento, expressamente determinou a incidência de correção monetária de acordo com a variação prevista no parágrafo terceiro da cláusula décima

Encontrado em: Portanto, mais uma vez correta a decisão combatida, quando determinou que a correção monetária deve ser calculada, a partir da citação, de acordo com a variação do INPC, seguindo os parâmetros determinados... pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, com acréscimo de juros moratórios no percentual de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento... Salienta-se por oportuno, que o acórdão posto em fase de cumprimento, expressamente determinou a incidência de correção monetária de acordo com a variação prevista no parágrafo terceiro da cláusula décima

Encontrado em: Portanto, mais uma vez correta a decisão combatida, quando determinou que a correção monetária deve ser calculada, a partir da citação, de acordo com a variação do INPC, seguindo os parâmetros determinados... pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, com acréscimo de juros moratórios no percentual de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento... Salienta-se por oportuno, que o acórdão posto em fase de cumprimento, expressamente determinou a incidência de correção monetária de acordo com a variação prevista no parágrafo terceiro da cláusula décima

Encontrado em: PERCENTUAL SOBRE O CDI. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 176/STJ. INAPLICABILIDADE.1... ÍNDICE DE VARIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO. ENCARGO FINANCEIRO. LEGALIDADE DA PACTUAÇÃO.1... ÍNDICE DE VARIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO. ENCARGO FINANCEIRO. LEGALIDADE DA PACTUAÇÃO.1

Encontrado em: PERCENTUAL SOBRE O CDI. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 176 /STJ. INAPLICABILIDADE. 1... A taxa de encargos da presente cédula é a seguinte: Juros remuneratórios de 0,55% ao mês, equivalente a 6,80% ao ano, mais correção monetária pela variação diária da taxa média diária da CDI, calculada... SUBSTITUIÇÃO DO CDI PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC. [...] HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL. MAJORAÇÃO CABÍVEL, EM FAVOR DO PROCURADOR DA EMBARGANTE

Encontrado em: FIXAÇÃO DO INPC COM ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. RECLAMO DESPROVIDO. RETORNO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA N. 905/STJ... caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade ( CRFB , art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação... Nesse contexto, em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário.1.2 Não

Encontrado em: PERCENTUAL SOBRE O CDI. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 176/STJ. INAPLICABILIDADE. 1... A taxa de encargos da presente cédula é a seguinte: Juros remuneratórios de 0,55% ao mês, equivalente a 6,80% ao ano, mais correção monetária pela variação diária da taxa média diária da CDI, calculada... SUBSTITUIÇÃO DO CDI PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC. [...] HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL. MAJORAÇÃO CABÍVEL, EM FAVOR DO PROCURADOR DA EMBARGANTE